Violência contra LGBTs no Brasil : a construção sócio-histórica do corpo abjeto com base em quatro homicídios

Abstract

A formação sócio-histórica da sociedade brasileira foi erigida por um conjunto de valores morais acerca dos corpos, dos gêneros, das sexualidades e dos comportamentos de indivíduos que foram determinados ao padrão unívoco do que é ser homem e ser mulher. Assim, historicamente, pessoas não heterossexuais foram fortemente reprimidas, invisibilizadas, mortas e consideradas anormais. Atualmente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) ainda são precarizados/as em suas vidas por não corresponderem aos padrões hegemônicos estabelecidos ao longo da história. O Brasil é representativo neste quesito, visto que é considerado um dos países que menos assegura os direitos à vida de LGBTs. A partir dessas verificações, esta tese analisa o corpo como alvo central das violações e considera a abjeção como fator precípuo do ódio e do apagamento das vidas em questão. A narrativa parte da investigação judicial de quatro assassinatos: o primeiro, de duas travestis na cidade do Novo Gama (GO); o segundo, no Rio de Janeiro (RJ), de um garoto de oito anos pelo fato de ter comportamento considerado afeminado e; o terceiro, em Montes Claros (MG), de um homem assumidamente gay. A análise foi realizada com base nos autos dos processos criminais, e buscou identificar os discursos das instituições policiais e jurídicas, além das motivações dos assassinos/a e, em especial, a condição de vilipendio e a abjeção lançada contra corpos assassinados. O resultado dessa investigação identificou a violência contra LGBTs como sistêmica, ou seja, ela produz um sistema próprio, baseado em fatores exclusivos da hierarquização das identidades de gênero e das orientações sexuais. Outro ponto identificado foi a necessidade e a importância da aproximação do conceito de abjeção para os estudos sociológicos, aproximando-o a elementos de cunho mais social, histórico e político. Identificar a abjeção de corpos LGBTs como construto histórico e sistêmico é enriquecer o debate da Sociologia nesse campo, em especial ao se observar a existência de um deslizamento analítico da centralidade do corpo abjeto para o comportamento abjeto, a partir do olhar do Estado sobre esses corpos. As instituições jurídicas contemporâneas, expressas pelo Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, o corpo LGBT, punir quem os golpeia. Entretanto, elas não conseguem identificar a abjeção desferida contra os ditos comportamentos abjetos e acaba por ceder à condenação das vítimas, uma vez que há forte investida contra tais comportamentos, não superada nem mesmo pelos avanços legais.