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Título: Estudo de gerenciamento de riscos em contratos de concessão rodoviária
Autor(es): Piña, Ana Beatriz Souza
Viana, Vanessa L. B.
Carvalho, Michele Tereza Marques
Assunto: Concessões administrativas
Rodovias - contratos administrativos
Administração de risco
Data de publicação: 2018
Editora: ANTAC
Referência: PIÑA, A .B. S., VIANA, V. L. B., CARVALHO, M. T. M. Estudo de gerenciamento de riscos em contratos de concessão rodoviária. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 17., 2018, Foz do Iguaçu. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2018.
Resumo: O objetivo é posicionar a maturidade do gerenciamento de riscos de concessões rodoviárias e comparar o modo de alocação de risco com o de outros países. Esta avaliação será realizada por meio da análise dos contratos de concessão de rodovias existentes, comparando etapas de concessões brasileiras entre si e internacionalmente. Como resultado, pode-se perceber que apesar do crescimento da maturidade na alocação e posicionamento dos riscos, ainda não existe um gerenciamento dos mesmos sendo realizado, o que promove reajustes extraoficiais dos preços de pedágio em excesso e o acúmulo de aditivos. Não serão abordadas soluções, sendo limitação deste trabalho.
Abstract: Concessions are recurrent in the civil construction sector, especially in infrastructure works. One of the Brazilian sectors that most benefits from this form of contract is the road sector. Despite widespread use, managing the contractual risk of concessions is still an issue and promotes numerous disputes between contract stakeholders. This study focuses on the risk management used by the public regulatory agency of road concessions, aiming to position the maturity of the risk management of this agency and to compare risk allocation to other countries. This evaluation was carried out by analyzing the existing highway concession contracts, comparing the stages of Brazilian concessions among themselves and also with international references of the Mundial Bank. Also, ANTT maturity stage was established by the use of a maturity matrix. The reached conclusion is that although there was a maturity growth in the allocation and positioning of the risks along the national contracts, there is still no risk management being carried out by the public initiative, which promotes extra-official readjustments of toll prices and the accumulation of additives.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia (FT)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FT ENC)
Licença: Autorização concedida ao Repositório Institucional da Universidade de Brasília (RIUnB) pela Professora Michele Tereza Marques Carvalho, em 05 de dezembro de 2018, para disponibilizar o trabalho, gratuitamente, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da obra.
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