Programa bolsa-família: uma avaliação do perfil socioeconômico e das condicionalidades da saúde com famílias da Ceilândia/DF

Abstract

Esta dissertação estudou o programa do governo brasileiro de transferência de renda: Programa Bolsa-Família (PBF) em 338 unidades familiares (n=1666) que tinham em sua composição crianças menores de 7 anos e que residiam em Ceilândia, cidade satélite de Brasília/Distrito Federal. A seleção da amostra foi aleatória. O estudo foi de base domiciliar com a aplicação de questionário semi-estruturado. Realizou-se uma detalhada tipologia demográfica e socioeconômica das famílias beneficiárias para avaliar a adequação da renda mensal domiciliar per capita às exigências do PBF, verificar o impacto das transferências de renda no orçamento familiar e correlacionar estes critérios ao cumprimento das condicionalidades da saúde. A análise das condicionalidades foi obtida por meio do conhecimento, da valoração e do comportamento destas famílias. Aproximadamente setenta e nove por cento das famílias têm renda mensal domiciliar per capita adequada aos critérios do PBF. As transferências de renda do programa causam impacto significativo na renda mensal domiciliar per capita das famílias. Em relação às condicionalidades da saúde 62% dos responsáveis legais das famílias desconhecem estas obrigações como exigências do PBF. Neste mesmo grupo 64% afirmou não ter modificado seu comportamento de acompanhar a saúde das crianças menores de 7 anos após a entrada no programa. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This master thesis studied the Brazilian cash transfer program: “Programa Bolsa-Família” (PBF) with 338 beneficiary households (n=1666) having children under the age of 7. The study was conducted in the city of Ceilândia, Brazilian Federal District. The sample selection was random. The study was home-based with the application of a semi-structured questionnaire. A detailed demographic and social-economic typology of the beneficiary families was surveyed in order to check for the adequacy of their income profiles to the PBF requirements, analyse the impact of the income transfer in their family budgets and relate their characteristics to the health condicionalities. The latter was done by measuring their reported knowledge, evaluation and actual behavior. Approximately seventy nine percent of the families have their income profiles adequate to the PBF criteria. The cash transferred by the program causes considerable impact on the home per capita monthly income of the families. In what concerns the health condicionalities, 62% of the persons in charge of their families, reported that they were not aware of this obligation as required by the PBF. In the same group, 64% claimed they didn’t modify their behavior of monitoring the health of the children under the age of 7, after joining the program.