Influências das políticas públicas na competitividade das micro e pequenas empresas (MPE) da cadeia produtiva do turismo

Abstract

Esta dissertação trata das políticas públicas e da competitividade das micro e pequenas empresas (MPE) da cadeia produtiva do turismo. O objetivo principal foi analisar possíveis influências destas políticas públicas sobre a competitividade de tais empresas, o que teve como desdobramento a análise do comportamento individual de cada uma das variáveis em questão, políticas públicas e competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo, e a investigação dos possíveis relacionamentos entre elas. Nesse sentido, a construção teórica propõe uma reflexão sobre o turismo enquanto fenômeno complexo, bem como aborda o conceito de políticas públicas, evidenciando a sua importância para a competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo e discutindo influências destas ao desempenho do turismo. Ainda, traz, uma breve reflexão sobre alguns elementos que têm desafiado as políticas públicas no século XXI e, por último, dedica-se uma seção do referencial teórico à definição e à caracterização das MPE da cadeia produtiva do turismo, também buscando conexões com a competitividade destas, principalmente sob a perspectiva sistêmica. Metodologicamente, a pesquisa utilizou a abordagem quantitativa para classificar o relacionamento observado entre as variáveis. Os dados utilizados para isso foram coletados em fontes secundárias a partir do Índice de Competitividade do Turismo Nacional – ICTN, realizado pelo Sebrae e o MTur, nos anos disponíveis entre 2008 e 2015, e do Modelo de Excelência em Gestão – MEG, aplicado pela Fundação Nacional da Qualidade – FNQ, com o apoio do Sebrae, no ano de 2015. Posteriormente, estes dados foram tratados e analisados com instrumental estatístico, usando medidas de posição, dispersão, testes de média e análise de relações. Verificou-se que o comportamento da variável políticas públicas, ao longo dos 7 anos, avaliados apresentou pouca variação, com ligeiro crescimento dos resultados. Entretanto, as dimensões que integraram a variável para este trabalho, infraestrutura, marketing, PPTur, monitoramento e cooperação regional, tiveram comportamentos distintos. A média mais alta foi da infraestrutura, enquanto a mais baixa foi a de monitoramento. Já para a dimensão cooperação regional foram observadas quedas na variação em sua trajetória, apesar do resultado final ter sido superior ao inicial registrado. Ainda sobre a cooperação regional, pôde-se observar que os aspectos avaliados pelo ICTN são centrais no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), política pública priorizada pelo Ministério do Turismo na última década, cujo desempenho no ano de 2014, que teve o maior valor observado, pode ter relação com aspectos do PRT. Em relação à variável competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo observaram-se comportamentos distintos para os diferentes portes e posições nesta cadeia, o que pode ser explicado pela heterogeneidade das empresas que a integram. Em 2015, as pequenas empresas foram mais competitivas do que as micro, e as empresas localizadas a montante e na cadeia principal foram mais competitivas do que aquelas a jusante. Por fim, o trabalho leva à conclusão de que os dados não revelaram significância estatística para o agregado da variável políticas públicas com a competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo. Entretanto, quando a análise foi focada na dimensão cooperação regional 2014, observou-se significância tanto para a cadeia produtiva do turismo considerada como um todo, independente de porte e posição, quanto especificamente para as microempresas. Tal resultado enfatiza a centralidade da cooperação no sistema turístico e reforça o modelo de competitividade sistêmica.