A formação e evidenciação do resultado contábil em entidade do terceiro setor : o caso de uma região administrativa da maçonaria em um estado nordestino

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo compreender, explicar e descrever a formação e demonstração do resultado contábil de uma associação maçônica estadual, na qualidade de entidade privada do terceiro setor que exerce atividades assistenciais e filantrópicas com finalidade pública e sem fins lucrativos, utilizando as contribuições de seus membros e eventuais cotizações como fonte principal de recursos. Adotou-se, como referencial teórico, as principais características do terceiro setor sob a ótica do Novo Código Civil e o desenvolvimento atual da Contabilidade em relação à formação e evidenciação de resultados. O que se constatou foi que a ciência contábil ainda não avançou satisfatoriamente para dotar as entidades do terceiro setor de um modelo de mensuração do resultado onde fiquem reconhecidos os benefícios diretos e indiretos gerados e sua relação com os dispêndios. A legislação fiscal vigente ainda determina a utilização da Demonstração do Resultado do Exercício nas entidades sem fins lucrativos, o que não se mostra adequado para refletir a sua realidade operacional, dificultando o processo de prestação de contas e a tomada de decisão; sugeriu-se, em substituição, a Demonstração do Valor Adicionado, integrante do Balanço Social, como a mais consentânea com o propósito de evidenciar a geração de riqueza produzida pela entidade e sua distribuição à sociedade. Através da metodologia do estudo de caso, a pesquisa comprovou que a administração da entidade sob estudo se encontrava desconectada com as modernas técnicas de gerenciamento e afastada da legislação contábil interna e externa, sem um adequado planejamento orçamentário, patrimônio registrado e se utilizando de modelos de prestações de contas que inviabilizam uma eficiente gestão operacional. Como sugestão, recomendou-se a adoção de um sistema contábil uniforme e o aprofundamento do tema em outras regiões administrativas da instituição pesquisada, com o objetivo de testar e aprimorar o modelo de apuração e divulgação do resultado proposto. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research had as its objective to understand, explain and describe the formation and demonstrate the accounting results of a freemason state association, in the condition of being a private entity of the voluntary sector that performs supporting and philanthropic non-profit activities with a public concern, using the contributions of its members and eventual assesments as the principal source of resources. The main characteristics of the voluntary sector, as in the New Brazilian Civil Code, and the current development in Accounting related to the formation and demonstration of results were adopted as the theoretical reference. What was acknowledged is that Accounting Science still did not advance satisfactorily to endow the entities within the voluntary sector with a results measuring model in which the generated direct and indirect benefits and their relation with the expenses are recognized. The fiscal legislation in effect still determines the use of the Yearend Finnancial Results by non-profit entities, what is not adequate to reflect its operational reality, making the financial statements and decision making processes harder; the suggested alternative was a Added Value Statement, integrant of the Balance Sheet, as the more coherent with the intention to evidence the generation of wealth produced by the entity and its distribution to the society. Through the case study methodology, the research proved that the administration of the entity under study was detached from the modern management techniques and away from the internal and external accounting legislation, without an adequate budget planning, registered patrimony and using financial statements models that make an efficient operational management impracticable. The suggested solution was the adoption of a uniform accounting system and further research of the subject in other administrative regions of the researched institution, with the objective to test and to improve the model of verification and disclosure of the projected result.