Avaliação da relação público-privada nos procedimentos cardiovasculares de alta complexidade no SUS

Abstract

As Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNTs) cardiovasculares são a maior causa de mortalidade no Brasil, além de ter o tratamento mais custoso para o Sistema Único de Saúde (SUS). É observada grande discrepância na oferta de serviços que combatam estas doenças, com algumas regiões apresentando déficit no atendimento, enquanto outras concentram os prestadores de serviço. Outro fator de destaque é que este atendimento é realizado principalmente por instituições privadas financiadas pelo SUS, a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção Cardiovascular (PNACAC). Com base nestes dados, esta pesquisa objetiva avaliar a relação público-privada quanto ao acesso a procedimentos cardiovasculares de alta complexidade financiados pelo SUS. Para tanto, procedeu-se o cálculo do IDSUS no 9, adaptado para conter resultados regionais e limitado aos procedimentos de alta complexidade cardiovasculares contidos na PNACAC. Dentre os achados, destaca-se que: (i) as internações em instituições privadas financiadas pelo SUS superaram àquelas ocorridas em hospitais públicos, em todos os anos para todas as Regiões, com exceção da Região Norte – o que leva ao entendimento da dependência do Sistema para com essas instituições (privadas); (ii) é mais caro para o Sistema financiar internações em hospitais privados do que em públicos, em especial, para os residentes das Região Centro-Oeste e Norte; e, (iii) o IDSUS adaptado da Região Norte foi o melhor dentre todas as localidades, ou seja, os residentes da referida Região obtiveram maior acesso a rede SUS (hospitais públicos mais hospitais privados), se comparado as demais. Por outro lado, o IDSUS adaptado, se analisado por prestador (hospital público ou privado) é superior quando consideradas apenas as instituições privadas financiadas pelo SUS, com exceção da Região Norte. Assim concluiu-se que a relação público-privada, no âmbito da PNACAC, não garantiu, para os anos analisados, o acesso equitativo aos procedimentos, e que esta parece não ter gerado eficiência ao Sistema, quando se comparam os valores de internações em hospitais públicos e privados financiados pelo SUS.