Relevância informacional dos ativos fiscais diferidos na indústria bancária brasileira

Abstract

Este estudo investiga a relevância informacional para o mercado de capitais do acentuado nível de Ativos Fiscais Diferidos (AFD) na indústria bancária brasileira. Os AFD são questionados quanto à capacidade de geração de benefícios econômicos e de controle da entidade e têm origem nas assimetrias entre o lucro contábil e fiscal. Na indústria bancária, especialmente, onde os ativos têm a função de intermediação financeira, esse tema é ainda mais controverso, devido os AFD serem desprovidos de substância econômica, e potencialmente sinalizarem ao mercado de capitais riscos adicionais e possível fragilidade dos bancos, como a redução na qualidade do capital próprio, lucros e distorções nos indicadores econômico-financeiros. Por outro lado, existem correntes que defendem os AFD, e argumentam que esses itens indicam previsibilidade de lucros futuros, sensação de persistência de resultados e volume significativo de despesas pagas antecipadamente que fluirão em benefícios econômicos futuros. As posições contrárias e favoráveis aos AFD encontram abrigo em autores e na Teoria da Contabilidade. Com base nesses aspectos, a pesquisa investigou o valor informacional dos AFD na indústria bancária brasileira. Para tanto, foram desenvolvidas as hipóteses em que o estoque de AFD tem associação negativa (H1A) ou positiva (H1B) com o valor de mercado dos bancos de capital aberto. Para testar empiricamente as hipóteses formuladas, foram utilizados os modelos Marketto-Book (MTB) e Ohlson (1995). Para a realização dos testes empíricos foram utilizados dados no período entre 2000 e 2017 de bancos de capital aberto. Os resultados apresentaram evidências de relação negativa e relevante entre o volume do estoque de AFD dos bancos e o valor de mercado dessas entidades, corroborando a hipótese de associação negativa (H1A). Como principais contribuições do estudo à literatura podem ser destacadas a identificação de que no mercado brasileiro, as assimetrias existentes entre o resultado tributário e societário dos bancos, origem dos ativos fiscais diferidos, pesam negativamente no valor de mercado dessas instituições. Além disso, devido ao peso atribuído pelos investidores aos ativos fiscais diferidos na indústria bancária brasileira, esses itens podem sinalizar eventual anomalia e potenciais consequências ao sistema. O resultado da pesquisa contribui também no sentido de informar que essas assimetrias deveriam ser reduzidas, sinalizando para as autoridades regulatória do sistema e tributária que uma solução deve ser encontrada, dado os efeitos negativos que provocam no sistema.