O ombudsman nos meios públicos de comunicação em Portugal e no Brasil : reflexão sobre atividades desenvolvidas entre 1989-2013

Abstract

O objetivo do artigo é refletir sobre a história da prática de ombudsman em veículos de comunicação no Brasil e em Portugal, procurando, ao mesmo tempo, identificar os desafios e as dificuldades inerentes à função na comunicação mediática. A perspectiva adotada neste contexto recorre a uma abordagem comparativa que, à semelhança do que acontece nas ciências sociais em geral, visa descobrir regularidades e reconhecer dissemelhanças das atividades realizadas pelos ombudsmans do Brasil e de Portugal entre 1989 e 2013. Procurando, então, por meio da comparação, um método de objetivação da análise, neste artigo, buscamos delinear essa função nos veículos de comunicação dos dois países. Com uma história de quase 25 anos no espaço lusófono e não obstante as suas propriedades como mecanismo de accountability, hetero e autorregulação, a prática de ombudsman não chegou a generalizar-se nos países de língua portuguesa. Se no Brasil é ainda pensável a expansão dessa atividade, em Portugal, o ombudsman é já um instrumento em declínio. Afetados pela crise econômica que devasta a Europa, os veículos de comunicação portugueses resistem à instituição dessa posição e os que já a acolheram parecem estar a dispensá-la progressivamente.