Impactos socioambientais do cultivo de dendê na terra indígena Turé-Mariquita no nordeste do Pará

Abstract

A expansão do cultivo de dendê (Elaeis guineensis) em larga escala na Amazônia Brasileira, na última década, expôs populações indígenas a rápidas transformações no entorno de suas terras e nas atividades diárias em seu território. No Nordeste do Estado do Pará, a etnia Tembé relata estar sofrendo nos últimos sete anos em seu território e em suas vidas os impactos socioambientais com a implantação de extensa monocultura desta oleaginosa a partir dos limites da Terra Indígena. A presente pesquisa buscou analisar os impactos percebidos pelos Tembé, da Terra Indígena Turé-Mariquita e dois aldeamentos contíguos, em Tomé-Açu, município inserido no polo que concentra a produção nacional de dendê. Com uma abordagem metodológica mista, interdisciplinar, foram conduzidos, entre os anos de 2016 e 2017, entrevistas semiestruturadas e observação participante em cinco aldeamentos Tembé; a análise de sensoriamento remoto num perímetro de 5 km dos limites da TI e a determinação de resíduos de agrotóxicos em 49 amostras de água e sedimentos, durante as estações seca e chuvosa. Os resultados são apresentados na forma de três capítulos: i) O primeiro contextualiza a configuração territorial dos Tembé, tendo como pano de fundo as transformações ocorridas a partir de acelerados processos de ocupação do território até a chegada da dendeicultura. Verificou-se que a dendeicultura alterou grande parte do território circunvizinho, usado pelos Tembé em suas práticas tradicionais, causando a concentração fundiária e, posteriormente, a homogeneização da paisagem e a restrição territorial, refletindo em conflitos na forma de manifestações e processos judiciais; ii) O segundo capítulo analisou a percepção dos Tembé acerca dos impactos socioambientais e as características gerais do processo de mudanças decorrentes da dendeicultura no entorno das áreas indígenas, complementados pelo levantamento da supressão de vegetação nativa por imagens de satélite. Sete principais impactos socioambientais advindos do estabelecimento do monocultivo de dendê foram percebidos pelos Tembé, sendo eles: 1) a perda de vegetação em restauração; 2) a redução de biodiversidade de fauna e flora; 3) a degradação de corpos d´água; 4) o surgimento de problemas de saúde e o risco de contaminação ambiental; 5) a proliferação de cobras e insetos; 6) as alterações no microclima; e 7) o menor controle do território. A análise de imagens de satélite revelou que, entre 2008 e 2014, o cultivo suprimiu 333,8 hectares de floresta secundária em regeneração no perímetro de 5 km a partir dos limites da TI em três blocos adjacentes às áreas indígenas, utilizados pelos aldeados para caça e coleta. iii) O terceiro capítulo discute a presença de resíduos de agrotóxicos na Terra Indígena e entorno. Os resultados da determinação de resíduos apontaram três agrotóxicos em amostras dos principais corpos d’água em uso pelos Tembé, dois deles listados entre aqueles utilizados pela dendeicultura: herbicidas à base de glifosato e o inseticida endossulfam e seus derivados. Conclui-se, em geral, que a conversão do território de entorno das terras indígenas para monocultura de dendê está afetando o modo de vida da população Tembé e sua reprodução sociocultural. Os resultados obtidos oferecem, deste modo, informações relevantes para a adaptação de políticas públicas em apoio a comunidades inseridas neste contexto, e a criação de novos mecanismos para evitar a exposição de outros povos indígenas.