Características e custos dos acidentes com ciclistas em rodovias federais

Abstract

A Organização Mundial da Saúde lançou a Década de Ações de Segurança no Trânsito (2011-2020) que almeja, até 2020, reduzir em 50% os índices de mortalidade decorrentes de acidentes de trânsito registrados em 2010. Este trabalho tem como objetivo analisar as características dos acidentes com os ciclistas em rodovias federais, observando a evolução destes acidentes nos últimos anos, onde se encontram, se há pontos focais e repetição de ocorrências, o perfil dos usuários de bicicleta acidentados, bem como dissertar sobre os custos econômicos que podem ser atribuídos a estes acidentes, a fim de subsidiar políticas públicas em prol da segurança dos ciclistas que trafegam nas rodovias e reduzir os acidentes como almeja o programa da OMS para esta década. Para isto foram analisados os dados estatísticos de acidentes disponibilizados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, além de outras referências nacionais e internacionais sobre os custos dos acidentes de trânsito. Os principais resultados encontrados são de que os acidentes com ciclistas em rodovias federais vêm diminuindo na última década, mas continuam com a mesma proporção de acidentes fatais e graves, ocorre repetição de acidentes com ciclistas ao longo dos anos, principalmente em áreas urbanas. Apresenta-se também um problema de equidade social e de gênero na política de transportes, quando identificado que as vítimas ciclistas são de maioria homens, de baixa renda e escolaridade e em idade produtiva. Pode-se inferir que investimentos em duplicação de rodovias em áreas urbanas não estão contemplando adequadamente as medidas de segurança para os usuários vulneráveis e que não há medidas especiais para os ciclistas previstas em rodovias federais em implantação, operação ou concedidas. Os custos dos acidentes com os ciclistas em 2016 foram da ordem de R$ 400 milhões a R$ 600 milhões, dependendo da metodologia utilizada, Capital Humano ou Valor da Vida Estatística, respectivamente. Ao utilizar fatores de correção propostos em bibliografia, identificou-se que pode haver omissão nos registros que levariam estes custos à ordem de R$ 1 bilhão e 700 milhões, somente em 2016, nas rodovias federais. Assim, identificou-se a necessidade de implementação de políticas públicas de modo a internalizar estas externalidades existentes. Quanto às políticas públicas existentes, há evidências de que o Programa Nacional de Controle de Velocidade foi o principal responsável pela redução dos acidentes identificada na última década, especialmente a partir de 2010. No entanto ainda há necessidade de integração das ações públicas e enfoque em ações voltadas para os ciclistas e os usuários vulneráveis das rodovias (pedestres, ciclistas e motociclistas) especialmente em travessias urbanas.