Regras de política fiscal em um Modelo DSGE uma análise a partir da regra de gastos fixos e de superávit primário

Abstract

O presente trabalho avalia como a utilização de regras fiscais alternativas, com diferentes instrumentos de ajuste de gastos, pode alterar a dinâmica das variáveis do modelo após determinados choques atingirem a economia, bem como será verificada a hipótese de que, sob diferentes regras e especificações, tais variáveis podem apresentar diferentes graus de volatilidade, o que interfere nos ciclos econômicos. Para tanto, foi utilizado um modelo DSGE que possui a estrutura básica presente em Coenen, McAdam e Straub (2008), mas que adaptamos com a inclusão de capital governamental, choque de risco nos títulos públicos domésticos e calibração para a economia brasileira. Este modelo foi simulado sob três regras fiscais, uma de superávit primário, uma que implica em gastos primários (consumo, investimento e transferências do governo) mantidos sob um determinado percentual do PIB e uma que estabelece um nível de gastos primários fixos, independente da variação do produto. Para cada uma das regras, fizemos dois exercícios, sendo o primeiro com os investimentos governamentais como variável de ajuste e o segundo com as transferências governamentais exercendo esse papel. Os resultados encontrados indicaram que: i) Regras fiscais podem alterar a volatilidade das variáveis do modelo; ii) Regra de gastos fixos promove uma maior estabilização do produto e do consumo; iii) Regra de superávit primário implica em menor volatilidade da inflação; iv) O tipo de mecanismo utilizado para ajuste interfere no sinal do multiplicador dos gastos do governo sobre o consumo privado, em especial, quando o ajuste se dá via redução de transferências governamentais o multiplicador passa a ser negativo; v) Choques fiscais que implicaram em redução de transferências amplificam a desigualdade na distribuição de renda entre as famílias ricardianas e não ricardianas.