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Título: Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014
Outros títulos: Electoral coalitions and fragmentation of parliamentary caucuses in Brazil : simulations from the 2014 elections
Autor(es): Miguel, Luis Felipe
Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de
Assunto: Coligações eleitorais
Eleições - Brasil
Partidos políticos
Representação proporcional
Reforma eleitoral
Data de publicação: Dez-2016
Editora: Universidade Federal do Paraná
Referência: MIGUEL, Luis Felipe; ASSIS, Pedro Paulo Ferreira Bispo de. Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 60, p. 29-46, dez. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782016000400029&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 4 jan. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316246003.
Resumo: O artigo discute o impacto das coligações eleitorais na fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados brasileira. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições para Câmara dos Deputados em 2014, simulamos e comparamos quatro arranjos alternativos na tradução das votações em cadeiras. A simulação revela que, sem as coligações, tanto o número de partidos com representação na Câmara quanto o índice de fracionarização de Rae cairiam 21%. Ainda que a simulação possua limitações, já que a mudança nas regras mudaria também as estratégias dos agentes políticos, fica demonstrado que o veto às coligações reduziria a dispersão das cadeiras parlamentares, sem implicar a adoção de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.
Abstract: The article discusses the impact of electoral coalitions in the fragmentation of parliamentary caucuses in the Brazilian House of Representatives and makes simulations on the results of 2014 election, using alternative rules to the distribution of seats. The simulation reveals that, without coalitions, both the number of parties represented in the House and the Rae fractionalization index would fall 21%. Although the simulation has limitations, since the change in the rules would also change the strategies of political agents, it is demonstrated that the veto to coalitions would reduce the dispersion of parliamentary seats, without leading to the adoption of arbitrary measures (such as the introduction of an exclusion clause). On the contrary, the ban on coalitions would help to bring the electoral system to the logic presiding over proportional representation.
Licença: Revista de Sociologia e Política - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium provided the original work is properly cited (CC BY NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782016000400029&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 4 jan. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316246003
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