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Título: Normativa de Produção Orgânica no Brasil : a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF)
Autor(es): Guzmán Muñoz, Cindy Marcela
Solarte Gómez, Miller Germán
Soares, João Paulo Guimarães
Junqueira, Ana Maria Resende
Assunto: Produtos naturais
Normas
Agricultura familiar
Data de publicação: Abr-2016
Editora: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Referência: MUÑOZ, Cindy Marcela Guzmán et al. Normativa de Produção Orgânica no Brasil: a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF). Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 54, n. 2, p. 361-376, abr./jun. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032016000200361&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 6 mar. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540209.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo determinar o grau de conhecimentos e aderência dos produtores familiares do assentamento rural Chapadinha, em Sobradinho (DF), às normativas de produção orgânica estabelecidas no Brasil. A metodologia de pesquisa utilizada contou com entrevistas abertas que pretenderam avaliar as percepções e conhecimentos dos produtores sobre as normativas mais importantes para a produção orgânica no Brasil: Lei n. 10831/2003; Decreto n. 6323/2007 e a IN n. 46/2011; as normas foram integradas em três unidades de análise: diretrizes dos sistemas e produção, processo de comercialização e mecanismos de controle. O trabalho aponta que a documentação constitui o maior gargalo no processo de certificação de pequenos produtores, pois estes requisitos são complexos, além de que é escassa a capacitação relacionada com o correto entendimento desses documentos. Com relação ao processo de comercialização e os mecanismos de controle identificou-se que os produtores apresentaram um grau de conhecimento incompleto relacionado a alguns dos parâmetros da normativa, prejudicando o tempo para a certificação, sendo necessária maior orientação técnica e acompanhamento.
Abstract: This study aims to determine the degree of knowledge and adherence of family farmers of rural settlement Chapadinha, in Sobradinho (DF), to organic production regulations established in Brazil. The research methodology used included open interviews that intended to assess the perceptions and knowledge of the producers on the most important regulations for organic production in Brazil: Law 10831/2003, Decree 6323/2007 and the Normative Instruction 46/2011; these standards had been integrated into three units of analysis: guidelines of systems and production, marketing processes and control mechanisms. The paper points out that the documentation is the biggest bottleneck in smallholder certification process, as these requirements are complex, and there is less training related to the proper understanding of these documents. In relation to the marketing process and control mechanisms it was identified that the producers have a degree of incomplete knowledge related to some of the rules of the parameters related to these aspects, damaging time for certification, requiring greater technical guidance and monitoring.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)
Licença: Revista de Economia e Sociologia Rural - Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032016000200361&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 3 mar. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540209
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