Cabos de guerra e políticas públicas no Brasil : estudo de caso do processo decisório da reforma sindical (2003-2006)

Abstract

Esta pesquisa é um estudo de caso sobre o processo decisório da reforma sindical no período de 2003 a 2006, em que são analisados aspectos da dinâmica do processo de formação de políticas públicas no Brasil, contribuindo para a compreensão do papel e interação dos atores governamentais e da sociedade civil na evolução da política sindical recente. Tomando como base a teoria política dos grupos e o neo-institucionalismo, esta dissertação apresenta uma análise dos fatos e contextos que caracterizam a reforma sindical. Este trabalho toma a política sindical como uma variável dependente, resultante do comportamento dos grupos, que atuam fortemente influenciados pelas instituições e o pelo contexto social, político e econômico com o qual se deparam. Conclui-se que a política sindical, tal como se apresentou ao final de 2006, é resultado da interação estratégica de diversos grupos com graus desiguais de acesso ao processo decisório. O acesso dos atores a esse processo e a maneira como atuam dependem também do ambiente institucional e social vigente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research is a case study on the process of decision-making of the syndical reform that took place between 2003 and 2006. Several aspects of the dynamics of the decision-making process in public policy are analyzed, aiming at contributing to the comprehension of the hole played by governmental agents and civil society in the evolution of the syndical policy in Brazil. Using interest groups theory and neo-institutionalism’s studies as its theoretical basis, this dissertation presents an analytical narrative of the events and contexts in which syndical reform evolves in Brazil. This work assumes that the syndical policy is a dependent variable, a resultant from groups behavior – independent variable. Besides, groups act strongly influenced by institutions and social, economical and political contexts – so, institutions and contexts are taken as independent variables too. This research concludes that the current syndical policy is a result of the strategical interaction of many groups, which have unequal levels of access to the decision making process. This access and the way players act also depend on the current social and institutional contexts, as well as the actor’s passed experiences.