Existe violência sem agressão moral?

Abstract

Este artigo propõe a idéia de que não seria adequado classificar como violência atos de agressão que não contivessem um componente moral. Embora este último tenha um caráter eminentemente simbólico, e não material, sua objetividade como expressão de violência seria muito mais palpável do que uma agressão física em sentido estrito. A agressão moral é então definida como um insulto, que teria duas características básicas: (1) trata-se de uma agressão objetiva a direitos que não pode ser adequadamente traduzida em evidências materiais; e, (2) sempre implica uma desvalorização ou negação da identidade do interlocutor. Também é abordada a dificuldade do Judiciário em lidar com este tipo de agressão em que vigora o direito positivo, gerando insatisfação entre as partes e, às vezes, chegando mesmo a contribuir para o agravamento do conflito.