Enquadramento dos corpos d água e cobrança pelo uso da água na bacia do rio Pirapama - PE

Abstract

Neste artigo são apresentados os cenários de melhoria da qualidade da água para a bacia do rio Pirapama, localizada na Região Metropolitana do Recife, vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos d água segundo as Classes 1, 2 e 3 estipuladas pela Resolução CONAMA nº 357/05. Com base nesses cenários foram definidos os custos marginais de medida de redução da poluição que subsidiaram a concepção de um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes, o qual encontra respaldo legal na Lei nº 9.433/97 da Política Nacional de Recursos Hídricos. Os cenários foram simulados com o Sistema de Apoio à Decisão para o Controle Integrado de Poluição (SAD-CIP) desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados indicaram que para atender aos objetivos de qualidade (Classe 2), as fontes potencialmente poluidoras devem realizar o Tratamento Secundário e Terciário nas águas residuárias. O valor mais adequado a ser cobrado dos poluidores seria de US$ 320,00/ton de DBO lançada no rio.

This paper establishes water quality improvement scenarios for an area of Pirapama River Basin in Recife Metropolitan Region, Brazil. This scenarios are related to Brazilian water body quality goals (defined by CONAMA Directive number 357/05). Based on those scenarios, pollution control marginal costs are calculated in order to simulate a water effluent system charge according to Brazilian Water Resources Policy (Law nº 9.433/97). The Decision Support System for Integrated Pollution Control (DSS-IPC), developed by the World Bank, was chosen for performing the simulations. The outcomes showed that in the studied area, the river does not comply with CONAMA Directive number 357/05, which establishes Class 2 for the main stream. Secondary and Tertiary treatments are needed to reach such Class and the water effluent system charge presents US$ 320.00/ton as a viable value to be charged.