Análise do processo de licenciamento ambiental da construção da barragem Bujari, Nova Cruz/RN

Abstract

Esta pesquisa tem por objeto de estudo a análise do processo de licenciamento ambiental da Barragem Bujari, projetada para ser construída no município de Nova Cruz/RN. A pesquisa engloba a abordagem do processo de licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental, incluindo seu histórico, o arcabouço jurídico-institucional e o aparato administrativo brasileiro, em especial aqueles utilizados para a obtenção da Licença de Prévia (LP), no caso específico da construção da Barragem e do enchimento do Reservatório Bujari, processo que acabou sendo suspenso por inviabilidade técnica do projeto. A pesquisa incluiu uma revisão bibliográfica acerca da viabilidade da construção de barragens em regiões semiáridas para a formação de reservatórios com objetivo de aumentar a disponibilidade dos recursos hídricos para usos múltiplos, particularmente para a irrigação em pequenas propriedades, bem como para potencializar atividades econômicas que sejam dependentes das águas para seu desenvolvimento e para o abastecimento humano. Foi efetuada uma pesquisa de campo em três comunidades que seriam afetadas pelo empreendimento. A partir das entrevistas realizadas em meio a esse público, buscou-se abordar alguns aspectos relativos aos conflitos socioambientais reais e/ou potenciais que poderiam ter surgido na região, em função de interesses divergentes sobre o controle e/ou uso dos recursos naturais, resultantes da implantação do empreendimento. Como procedimento de pesquisa, tomou-se como base a metodologia sugerida por Rebouças (1997) e Montenegro (2012). Sobre os conflitos potenciais e reais, a metodologia baseou-se nas propostas de Little (2001) e, como complemento, na mediação dos conflitos socioambientais sugerida por Theodoro et al. (2005). Os resultados dessa pesquisa poderão auxiliar o poder público no planejamento e elaboração de futuras políticas públicas e/ou implantação de empreendimentos de infraestrutura hídrica no semiárido brasileiro.