A aplicabilidade dos critérios sustentáveis na contratação de serviços : um estudo de caso na Universidade de Brasília

Abstract

O presente estudo teve por objetivo analisar a adoção dos critérios de sustentabilidade ambiental nos processos de aquisição de compras existentes na Universidade de Brasília. Diante das preocupações com a qualidade e o bem-estar, o tema “desenvolvimento sustentável” conquistou o cenário global de debates internacionais, impulsionando a formulação de novos modelos de desenvolvimento. Esta pesquisa analisou cento e trinta e um processos de aquisições e contratações de serviços, no período de 2010 a 2016. Como instrumental metodológico, buscou-se identificar se tais contratações estavam em harmonia com as diretrizes de compras sustentáveis, especialmente a partir da Instrução Normativa 1/2010-MPOG e seus desdobramentos posteriores. Entre os 131 processos pesquisados, foram identificados 21 processos que atenderam, ainda que parcialmente, os critérios de sustentabilidade. Nos período pesquisado, observou-se uma adesão crescente aos requisitos sustentáveis, chegando a 30% da amostra em 2016. Além da análise dos processos, foram aplicados questionários aos agentes públicos responsáveis ou usuários das compras da Universidade. Os resultados demonstraram que a adoção de ‘critérios de contratações públicas sustentáveis’ foi de 13% das respostas, revelando a falta de uma ênfase institucional para uma política permanente de compras sustentáveis. Contudo foram identificados fatores facilitadores pelos servidores entrevistados, como, por exemplo, a aceitação da implantação de um Plano de Gestão de Logística Sustentável.