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Título: Feminicídios e patriarcado : produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do Estado
Autor(es): Costa, Bruna Santos
Orientador(es): Diniz, Debora
Assunto: Feminicídio
Violência doméstica
Patriarcado
Violência contra as mulheres - Brasil
Data de publicação: 23-Ago-2017
Referência: COSTA, Bruna Santos. Feminicídios e patriarcado: produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do Estado. 2017. 72 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A presente pesquisa foi realizada em arquivo composto por processos de feminicídios cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011. Além de casos envolvendo policiais civis, militares, rodoviários federais, foram incluídos os casos de bombeiros militares e agentes do exército. O objetivo da pesquisa foi problematizar como a engrenagem punitiva produziu a verdade dos feminicídios, nos casos que envolveram agentes de segurança e defesa do Estado. A pergunta de pesquisa que guiou a minha análise foi: como foi produzida a verdade dos feminicídios quando cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado? A verdade foi compreendida pela forma como as práticas judiciárias penais construíram, articularam e reconheceram os feminicídios em estudo. Como resultado, concluo que a verdade dos feminicídios foi produzida pelas práticas judiciárias sob uma moral patriarcal e a profissão dos agressores foi levada em consideração apenas para torná-los indivíduos perigosos. Isso mostra que há resistência em ampliar a discussão sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres para além do espaço doméstico.
Abstract: The present research was based on an archive composed of processes of feminicide committed by State security and defense agents, which took place in the Distrito Federal between 2006 and 2011. In addition to cases involving civil police, military police, and federal police, was included cases of military firefighters and army officers. The objective of the research was to problematize how the punitive gear produced the truth of feminicides, in the cases that involved the agents of security and defense of the State. The research question that guided my analysis was: how was the truth of feminicides produced when committed by state security and defense agents? The truth was understood by how the judicial practices constructed, articulated, and recognized the feminicides under study. As a result, I concluded that the truth of feminicides was produced by judicial practices under patriarchal morality and the profession of aggressors was taken into account only to make them dangerous individuals. This shows that there is resistance in broadening the discussion on domestic and family violence against women beyond domestic space.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2017.03.D.24257
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