Classes sociais e política monetária no Brasil

Abstract

O presente trabalho parte da necessidade de se compreender a mediação realizada pelas instituições burocráticas nas lutas de classes capitalistas, de modo a esclarecer de que maneira o aparelho estatal pode ser instrumentalizado numa estratégia emancipatória nucleada pela perspectiva do trabalho no Brasil. Um dos principais aspectos dessa mediação na reprodução capitalista é a gestão estatal da moeda. Para compreender sua relação com as lutas de classes prosseguimos por quatro passos principais. Em primeiro lugar, buscamos determinar o caráter específico das classes sociais e das lutas de classes no modo de produção capitalista, partindo do ponto de vista idealista e/ou do mercado, demonstramos a adequação superior da perspectiva materialista na análise das classes sociais no capitalismo, que parte das relações sociais de produção e reprodução do capital, assim esclarecendo seu caráter fetichista e estranhado. Em um segundo momento, destacamos o fato de que essas relações universais do capitalismo necessariamente se manifestam de modo particular, sempre específico, daí a necessidade de se compreender a maneira como elas se constituíram na particularidade brasileira, donde constatamos o caráter específico da entificação do capitalismo pela via colonial. Num terceiro momento, definimos as relações entre capital, dinheiro e moeda. Apresentamos algumas controvérsias monetárias para esclarecer as diferenças entre ortodoxia e heterodoxia monetárias e explicitamos a teoria monetária de Marx, a qual tem por base a origem do dinheiro a partir da necessidade posta pela produção mercantil do equivalente geral. Após, apresentamos as características principais do dinheiro no capitalismo, até as suas formas mais fetichizadas como capital fictício. Por fim, analisamos a relação entre a política monetária e as classes sociais no Brasil pós-ditatorial. A análise desse período demonstra o contínuo isolamento das decisões em política monetária da maioria da população e o baixo nível de deliberação e controle democráticos, sejam nos choques heterodoxos durante o governo Sarney, seja na guinada ortodoxa iniciada em Collor, ou na instituição do Plano Real. Esse último, ao solucionar o problema da perda de reconhecimento social da moeda nacional e da hiperinflação, o fez na perspectiva das frações de classe do capital então hegemônicas, o capital financeiro nacional e internacional, assim, antes de ser neutra, a política monetária é instrumento essencial na dinâmica das lutas de classes no Brasil.