A construção do legislativo : o caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Abstract

O objetivo deste trabalho foi verificar se o processo de profissionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal vem contribuindo para a institucionalização da Casa. Para isso, foi elaborado um modelo que permitisse a operacionalização das variáveis referentes ao processo de profissionalização e compilados dados referentes às primeira e segunda legislaturas da Casa (1991 a 1998). Constatou-se que as mudanças institucionais ocorridas na Câmara Legislativa não preenchem os requisitos de estabilidade, complexidade, estabelecimento de fronteiras, autonomia, coesão e universalidade. Tais requisitos seriam responsáveis pelo fortalecimento, pela estabilidade e legitimidade da Casa. Além disso, há evidências de formação de redes personalistas e clientelistas, de patronagem política e patrimonialismo, políticas tradicionalistas que enfraquecem a democracia.