Migrações internacionais e refúgio no Brasil entre 2000 e 2014 : uma análise espaço-temporal

Abstract

Os movimentos migratórios constituem um fenômeno global cujo dinamismo e volume têm desafiado os Estados na tarefa de geri-los. Os países têm se tornado, simultaneamente, destino e origem desses fluxos, refletindo a complexidade do tema frente à expansão do capitalismo e da globalização. A necessidade de se compreender a natureza desses fluxos de maneira contínua e ágil demanda novas fontes de dados que permitam melhor aferir as transformações e respostas das migrações internacionais a estímulos e constrangimentos em uma escala de tempo mais curta. Em resposta a essa demanda, surge a proposta de exploração dos registros administrativos do controle migratório como fonte estatística de maneira complementar no período intercensitário para análise dos fluxos migratórios. Nesse contexto, o presente trabalho acadêmico analisa o papel da legislação vigente e da política externa no estímulo e constrangimento dos fluxos migratórios para o Brasil entre 2000 e 2014 a partir dos registros administrativos, principalmente do Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros SINCRE, apresentando o perfil dos migrantes (nacionalidade, sexo e faixa etária) bem como o amparo legal atribuído à sua estadia no país e sua dispersão no território nacional, no intuito de compreender a predisposição (ou não) do país em atrair migrantes.