A luta contra o Tordesilhas Nuclear : três momentos da política nuclear brasileira (1969- 1998)

Abstract

A presente dissertação avalia como o Brasil adaptou sua política nuclear ao regime internacional de não proliferação nuclear e destaca qual o papel das relações bilaterais do Brasil nesse processo. Argumenta-se que a adesão brasileira ao regime internacional de não proliferação nuclear adveio tanto do interesse brasileiro em obter tecnologia do Norte Global quanto da aproximação com a Argentina. Para desenvolver a narrativa histórica, definiram-se três momentos do processo referido processo de adaptação: 1969-1978, nos governos Médici e Geisel, quando o Brasil definiu sua posição de repúdio ao TNP e sua estratégia de longo prazo de obter tecnologia nuclear para fins energéticos; 1979-1989, nos governos Figueiredo e Sarney, quando a estratégia de longo prazo foi modificada e se consolidou o programa nuclear autóctone; 1990-1998, nos governos Collor, Franco e Cardoso, quando o Brasil adaptou progressivamente sua política nuclear às instituições do referido regime, culminando com a adesão ao TNP. Além disso, para melhor organizar este estudo, foi elaborado o conceito de Eixos Bilaterais da Política Nuclear Brasileira, que busca classificar as relações bilaterais brasileiras, no campo atômico, em três categorias: o Eixo Assimétrico, o Eixo Sul, o Eixo Regional.