Audiências no juizado especial cível no Distrito Federal : quem fala com quem?

Abstract

Esta pesquisa foi realizada em um juizado especial cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios do Distrito Federal, e teve como objetivo analisar as audiências públicas do juizado especial cível e como as partes são tratadas pela justiça. Como suporte teórico utilizei autores e autoras com uma perspectiva crítica sobre o acesso à justiça e a compreensão deste como um direito humano, tais como: Cappelletti e Garth (1988), Boaventura (1996), Galanter (1974), dentre outros. Para coletar os dados realizei observação não-participante e conversas individuais com servidores/as e pessoas que ingressaram com uma ação no juizado. A partir da análise dos dados foi possível verificar em campo como são as audiências públicas em um juizado especial cível, mapear as pessoas que participam destas audiências bem como o espaço físico destinado para estas. Foi possível, ainda levantar informações sobre as relações entre as partes, a forma como os acordos são construídos e a linguagem no espaço da oralidade no juizado.