O conselho do parque nacional da Serra do Divisor : rituais políticos, (sobre) posições e representações territoriais

Abstract

Este trabalho diz respeito ao Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) como um fenômeno concreto, sujeito/objeto de investigação fértil para observação e reflexão antropológica. O Conselho é uma arena para rituais políticos e discursivos, envolvendo grupos étnicos, segmentos sociais da sociedade nacional, grupos de interesse internacional e transnacional. O que permite, também, discutir a noção de comunidade de comunicação interétnica e sua pertinência para a compreensão de instituições políticas com estatuto e objetivo de tratar os conflitos socioambientais e interétnicos. Para tanto, apresento uma etnografia desse espaço político sob o prisma dos seus ritos (reuniões, intercâmbios, oficinas e outros eventos) nos quais se busca analisar os atos de fala e performances dos distintos atores e personagens sociais (famílias, comunidades, instituições, povos, nações e Estado) no enfrentamento de questões éticas e morais relativas à (des)configuração dos territórios sociais e seus conflitos socioambientais. Dentre estes destacaram-se pelo menos três: a sobreposição dos artefatos socioculturais tais como terras indígenas (Nukini e Naua) e uma unidade de conservação (PNSD), bem como das diferenças entre a ocupação tradicional indígena e a dos entes fundiários do Estado; o processo de reassentamento ou transferência das 522 famílias (para Projetos de Assentamento localizados fora do Parque), compostas por segmentos sociais de seringueiros, pequenos agricultores da floresta, pequenos e médios criadores de gado; e, por último, os conflitos entre os conservacionistas estatais versus os não-governamentais, com relação ao processo de elaboração de termo(s) de compromisso(s), exigido(s) por lei (SNUC) para que o Estado, via seus aparelhos, firme compromissos com os povos habitantes das entranhas e beiradões do PNSD, estabelecendo-se, segundo os hermeneutas da lei, uma nova condição de estatuto jurídico para suas ações. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This text deals with the Consultatory Council of the Serra do Divisor National Park (PNSD), conceived as a concrete phenomenon that is the subject/object of investigation of anthropological observation and reflection. It is an arena that produces political and discursive rituals that involve ethnic groups, social segments of national society and international and transnational interest groups. This allows for a discussion of the notion of an interethnic community of communication and its pertinence for the understanding of political institutions which deal with socioenvironmental and interethnic conflicts. I present an ethnography of this public space from the optic of its rituals (meetings, exchange visits, workshops and other events) in order to analyze the speech acts and performances that distinct social actors (families, communities, institutions, peoples, nations and the State) use in confronting the ethical and moral issues regarding the (dis)configuration of social territories and the subsequent socioenvironmental conflicts that this produces. Among these conflicts, three are analyzed here: the superimposition of sociocultural artifacts of Indian Lands (Nukini and Naua) and protected areas (PNSD), along with the differences between traditional indigenous occupation and that of the land tenure forms of the State; the process of relocation or transference of 522 families (from the área of these protect area to another land), composed of rubber tappers, small-scale farmers who live in the forest, and small- and medium-scale ranchers; and the conflicts between governmental and non-governmental conservationists with regard to the process of developing the terms of reference, required by law (SNUC), needed by the State to sign agreements, via its agencies, with the peoples that live within the National Park, thereby establishing, according to interpreters of the law, a new legal status for its actions.