O farmacêutico na composição da força de trabalho em saúde na atenção primária do SUS

Abstract

Esta tese é uma análise acerca participação do farmacêutico na composição da força de trabalho da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da caracterização do trabalhador e do trabalho na assistência farmacêutica, visando a compreensão do trabalho farmacêutico como trabalho em saúde e, portanto, a contribuição para a sua inserção nas equipes de saúde. Trata-se de estudo baseado na hermenêutica-dialética, cujos procedimentos metodológicos foram divididos em dois tipos de pesquisa: estudo ecológico realizado a partir de bases de dados online (p. ex.: DATASUS, RAIS e SIGRAS) e estudo transversal, de abordagem quantitativa, sobre os trabalhadores na gestão da assistência farmacêutica municipal e nas unidades de dispensação de medicamentos, a partir de dados primários obtidos durante a Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). A força de trabalho na assistência farmacêutica básica é predominantemente composta por mulheres, na faixa etária de 18 a 39 anos, com formação superior, concursados, há mais de um ano no cargo ou atividade e jornada de trabalho semanal superior a 30 horas. A participação do farmacêutico na composição da força de trabalho na atenção primária do SUS cresceu e se consolidou nas funções de gestão, especialmente na coordenação da assistência farmacêutica (90,7%), mas ainda é pequena nas unidades de dispensação, cujos postos de trabalho são majoritariamente ocupados por técnicos e ou auxiliares de enfermagem (43,0%), seguidos dos farmacêuticos (33,3%). Regionalmente, o Centro-Oeste e o Sudeste se destacam pela maior participação dos farmacêuticos na dispensação de medicamentos nas unidades de saúde (57,1% e 64,1%, respectivamente). Em conclusão, a participação do farmacêutico na composição da força de trabalho em saúde da atenção primária do sistema de saúde brasileiro se expandiu em função, de um lado, do evidente investimento em atividades relacionadas abastecimento e acesso da população aos medicamentos e, de outro, das políticas de fomento à implementação de equipes multiprofissionais nos serviços de saúde (p. ex.: NASF). Embora se apresentem como estratégia de inclusão nas equipes de saúde, essas políticas não se mostraram suficientes à ampliação do número de farmacêutico nas unidades de dispensação, cuja função é prestar cuidados diretos aos usuários e, por meio destes, realizar trabalho em equipe, o que difere enormemente do exercício de funções técnico-gerenciais do medicamento. Além disso, o farmacêutico deve compreender o seu trabalho no contexto da gestão do cuidado em saúde, seja na coordenação da assistência farmacêutica ou na execução de funções e atividades nas unidades de saúde, e, portanto, precisa ressignificar o seu trabalho, deslocando a centralidade do produto para o usuário, a família e a comunidade.