O Programa Universidade para Todos : uma análise da democratização do acesso numa IES Privada do Distrito Federal (2011 a 2015)

Abstract

Esta dissertação trata do Programa Universidade para Todos (PROUNI) sob a perspectiva da democratização do acesso em uma instituição de educação superior (IES) privada do Distrito Federal (DF). A pesquisa teve como objetivo geral analisar como o ProUni, vem contribuindo para a democratização do acesso à educação superior brasileira no período de 2011 a 2015. Este trabalho se configurou como um estudo de caso de caráter exploratório em que foram utilizados, como instrumentos de coleta de dados, questionários e entrevistas semiestruturadas. Para subsidiar a análise empírica, por sua vez, analisaram-se diversos documentos, como legislações e estudos educacionais, censos e pesquisas demográficas, relatórios institucionais, atas e diferentes dados estatísticos. Para completar o arcabouço analítico do fenômeno estudado, construiu-se um referencial teórico que possibilitou ampliar o cenário em que a política pesquisada está inserida. Mediante uma abordagem qualitativa com a utilização de dados quantitativos, se identificou o perfil dos beneficiários do programa, assim como a percepção de diferentes sujeitos acerca dessa política. Além dos bolsistas, outros sujeitos compuseram o escopo da pesquisa. Foram entrevistados três gestores do Ministério da Educação (MEC) ligados à educação superior, cinco da IES pesquisada e um representante da Associação Nacional de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Para a análise dos dados, optou-se por realizar uma triangulação das fontes, de maneira que fosse abordado o fenômeno de forma mais fidedigna possível. Além disso, lançou-se um olhar dialético sob o objeto proposto a fim de melhor analisá-lo, considerando, para tanto, as categorias metodológicas da totalidade, mediação e contradição. Além dessas, as categorias de conteúdo selecionadas a priori: democratização, expansão e equidade deram o norte à pesquisa, ajudando na compreensão do fenômeno à luz desses conceitos. Qualidade da educação básica e cotas emergiram da fala dos sujeitos e se consolidaram como categorias surgidas a posteriori. Foram explicitadas contradições relacionadas à relação público-privada; e realizadas mediações capazes de relacionar os sujeitos ao objeto à luz da historicidade que dá suporte à realidade dos fatos. Os resultados obtidos com a pesquisa confirmam a tese de que o ProUni está promovendo a democratização do acesso à educação superior na instituição privada investigada, considerando a compreensão das categorias sugeridas. No entanto, apontam para a necessidade de que ajustes devem ser realizados no atendimento à política pesquisada. Por tratar-se de um Mestrado Profissional, dentre os objetivos específicos tem-se a proposta de uma Nota Técnica a ser apresentada ao Ministério da Educação que, dentre algumas recomendações, destaca a necessidade de se criar ferramentas que garantam a permanência do bolsista no curso, até sua conclusão, ponto que se mostrou pacífico entre os sujeitos da pesquisa. Além disso, ressaltou-se a necessidade de se buscar incessantemente a qualidade das IES e dos cursos nelas oferecidos. Para este trabalho, a compreensão que se faz é de que não há democratização sem qualidade. A busca pela ampliação dos direitos é entendida como fundamental para a redução das assimetrias sociais, entre as quais, o déficit educacional. Portanto, tratar os desiguais, de maneira igualmente desigual, deve ser a lógica de uma política pública que se diz democratizante. Ademais, a constituição de ações afirmativas é necessária e as cotas, que concretizam essas ações, transformam-se em um meio de garantia de direitos historicamente relegados. O ProUni promove a democratização do acesso à educação (como ampliação de direito) quando evidencia os mais carentes e os negros, além de reservar vagas àqueles com deficiência.