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Título: Autonomia, preferências e assimetria de recursos
Outros títulos: Autonomy, preferences, and resources assimetry
Autonomie, préférênces et assymétries de ressourcés
Autor(es): Tokarski, Flávia Millena Biroli
Assunto: Autonomia
Igualdade
Mulheres
Data de publicação: Fev-2016
Editora: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
Referência: BIROLI, Flávia. Autonomia, preferências e assimetria de recursos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 31, n. 90, p. 39-56, fev 2016. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092016000100039&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 set. 2016. http://dx.doi.org/10.17666/319039-56/2016.
Resumo: O artigo discute a noção de autonomia individual com foco na formação das preferências e nos contextos em que as escolhas são realizadas. A definição do problema é orientada pelas críticas feministas contemporâneas aos limites das abordagens liberais assentadas na oposição entre escolhas voluntárias e coerção. Analiso dois casos recentes, e bastante distintos, a ADI 4.424/2010, aprovada pelo STF em 2012, que determina a incondicionalidade da representação nos casos de violência doméstica, e a lei distrital n. 5.146, de 2013, que regula a venda e consumo de alimentos nas escolas. O primeiro permite discutir os limites para a autonomia das mulheres em sociedades que ampliaram significativamente seus direitos; o segundo permite entender a relação entre escolhas individuais, autoridade na família e mercado. Os dois casos mostram as assimetrias no acesso a recursos e nos padrões estruturados das relações de poder que constituem preferências e escolhas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The article discusses the notion of indi- vidual autonomy with focus on preferences formation and the contexts in which the choices take place. The definition of the problem is oriented by contemporary feminist critiques to the limits of the liberal approaches based on the opposition between voluntary choices and coercion. Two recent and distinct cases are analyzed: the ADI 4,424/2010, approved by the Brazilian Supreme Court (STF) in 2012, determining the unconditional character of representation in cases of domestic violence, and the Law 5.146/2013, which regulates sale and consumption of food in schools within the Federal District. The first case allows a discussion about the limits of women’s autonomy in societies where their rights have been significantly broadened. The second makes possible to understand the relationships between individual choices, authority within the family, and the market. Both cases expose contexts in which preferences and choices are defined by asymmetrical resources and structured power relations. ______________________________________________________________________________ RESUMÉS
L’article aborde la notion d’autonomie individuelle en se basant sur la formation des préférences et les contextes dans lesquels ces choix ont eu lieu. La définition du problème est orientée par les critiques féministes contemporaines relatives aux limites des abordages libéraux. Elles sont fondées sur l’opposition entre les choix volontaires et la coercition. Deux cas récents et assez distincts sont analysés : l’action directe en inconstitutionnalité (ADI) n. 4.424/2010, approuvée par le Suprême Tribunal Fédéral (STF) en 2012, qui détermine l’inconstitutionnalité de la représentation dans les cas de violence domestique, et la loi communale n. 5.146, de 2013, qui réglemente la vente et la consommation d’aliments dans les écoles. Le premier permet de discuter les limites pour l’autonomie des femmes dans des sociétés qui ont beaucoup élargi leurs droits ; le second permet de comprendre le rapport entre les choix individuels, l’autorité en famille et le marché. Les deux cas démontrent les asymétries dans l’accès aux ressources et les modèles structurés dans les relations de pouvoir qui constituent les préférences et les choix.
Licença: Revista Brasileira de Ciências Sociais - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited. 4.0. Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092016000100039&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 08 set. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.17666/319039-56/2016
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