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Título: Eleições presidenciais, federalismo e política social
Outros títulos: Presidential elections, federalism and social policy
Élections présidentielles, fédéralisme et politique sociale
Autor(es): Carvalho, André Borges de
Assunto: Presidencialismo
Federalismo
Eleições
Política social
Data de publicação: Fev-2013
Editora: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
Referência: BORGES, André. Eleições presidenciais, federalismo e política social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 81, p. 117-136, fev. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092013000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 ago. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092013000100008.
Resumo: Tem sido recorrente nas pesquisas sobre as instituições brasileiras argumentos sobre os impactos negativos do federalismo "robusto", da representação proporcional de lista aberta e de partidos pouco institucionalizados sobre a produção de políticas públicas. O artigo desenvolve um argumento alternativo, em bases comparativas, para dar conta do sucesso inesperado das iniciativas de política social do governo federal nos anos 1990 e 2000. São analisadas dimensões pouco exploradas no debate sobre as instituições políticas brasileiras, no que diz respeito ao papel das coalizões eleitorais, das dinâmicas partidárias e da competição vertical, entre esferas de governo, na formulação de políticas sociais. O trabalho conclui que a competição vertical e inter-partidária no presidencialismo de coalizão criaram incentivos para processos incrementais no desenvolvimento das políticas públicas, possibilitando a criação de programas sociais de caráter redistributivo e universalista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Research on Brazilian political institutions has often emphasized the negative impacts of "robust" federalism, open-list proportional representation, and weak party institutionalization, over the production of public policies. The article develops an alternative argument, founded in comparative bases, in order to account for the unexpected successes of federal social policy initiatives along the years 1990 and 2000. In this sense, it analyses underexplored dimensions in the debate over Brazilian political institutions, regarding the role of electoral coalitions, party dynamics, and vertical competition between spheres of government in what comes to social policy-making. And it arrives to the conclusion that the vertical and inter-parties competition in coalition presidentialism has generated incentives for incremental processes in the development of public policies, allowing for the creation of universalistic and redistributive social programs. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ
Nous rencontrons, dans les recherches sur les institutions brésiliennes, des arguments récurrents sur les impacts négatifs du fédéralisme « robuste », de la représentation proportionnelle de la liste ouverte et de partis peu institutionnalisés sur la production de politiques publiques. L'article, sur des bases comparatives, propose un argument alternatif pour expliquer le succès inespéré des initiatives de politique sociale du gouvernement fédéral dans les années 1990 et 2000. Les dimensions peu explorées dans le débat sur les institutions politiques brésiliennes sont analysées en ce qui concerne le rôle des coalitions électorales, des dynamiques des partis politiques et de la compétition verticale, c'est-à-dire, entre les différentes sphères du gouvernement, dans la formulation de politiques sociales. Le travail conclut que la compétition verticale et entre les partis dans le présidentialisme de coalition ont stimulé des processus d'incrément dans le développement des politiques publiques, ce qui a permis la création de programmes sociaux de caractère redistributif et universaliste.
Licença: Revista Brasileira de Ciências Sociais - Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092013000100008> Acesso em: 23 ago. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092013000100008
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