Atenção básica : análise da utilização pelos usuários do sistema único de saúde no Brasil

Abstract

A análise dos serviços de saúde quanto a sua utilização é um importante indicador a ser considerado no planejamento das ações. E após grandes esforços em ampliar a cobertura da Atenção Primária no Brasil, faz-se necessária a análise e avaliação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde, sendo a população um importante ator analítico desse processo. O presente estudo descreve os resultados da avaliação dos usuários participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) em relação aos atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (Acesso, Integralidade, Longitudinalidade e Coordenação do Cuidado). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa, baseado em dados secundários selecionados e gerados a partir do banco de dados, de base nacional e domínio público, da avaliação externa, realizada em 2012, do primeiro ciclo do PMAQ-AB. O estudo apresentou como amostra os 65.391 usuários participantes do primeiro ciclo do Programa. Os dados revelaram distâncias geográficas como barreiras importantes, sobretudo na região Norte do país, assim como a ausência do profissional médico em todos os turnos e a impossibilidade na escolha dos profissionais. Embora existam estratégias e instrumentos que induzem o acesso aos serviços, ainda são evidentes as barreiras de acessibilidade organizacional, em que o acesso à unidade se dá a partir de fichas e filas e a população não reconhece a Atenção Primária como espaço para os atendimentos de urgência. O estudo revelou ainda a necessidade de incorporar na prática dos profissionais de saúde a percepção sobre as questões que vão além do motivo que leva o usuário a buscar o serviço de saúde, bem como na oferta de cuidados compatíveis com a realidade dos mesmos, de modo a produzir projetos terapêuticos eficientes, aplicáveis e efetivos. É necessário, também, minimizar a rotatividade dos profissionais, através de políticas que intervenham na problemática da precarização do trabalho, uma vez que o vínculo e a continuidade do cuidado são fundamentais para a qualidade, bem como contribuem para a valorização perante a sociedade da Atenção Primária no Brasil como produtora de cuidado. Nesse sentido, espera-se que o estudo seja elemento de orientação na gestão pública revelando as necessidades apontadas pelos usuários, quanto à melhoria do acesso e da qualidade, no sentido de direcionar a formulação das políticas, ações e estratégias, no campo da atenção, formação e organização do sistema de saúde, voltadas para as questões que ainda são consideradas desafios para uma Atenção Primária acessível, resolutiva e cuidadora.