Avaliação de um programa de restauração de uma bacia hidrográfica : execução e envolvimento dos proprietários

Abstract

Programas de restauração de bacias hidrográficas são a principal unidade executora da restauração em larga escala, na qual dezenas ou centenas de propriedades privadas são envolvidas. Os Programas de restauração têm atores, como os executores, os proprietários e os financiadores, e processos, como o envolvimento dos proprietários, os métodos de restauração e as exigências dos financiadores, que influenciam seu desempenho. O Rio São Bartolomeu, que constitui a principal bacia hidrográfica do Distrito Federal, tem grande parte da vegetação ripária degradada, o que impulsionou o programa Rio São Bartolomeu Vivo a realizar o plantio de um milhão de mudas em APPs de propriedades privadas. Este trabalho avalia o sucesso inicial de plantios de mudas em relação a fatores ecológicos e sociais em 48 propriedades rurais. Levantamentos da vegetação plantada e da regeneração natural e entrevistas semiestruturadas foram realizadas. Os plantios tinham até três anos e foram feitos em áreas com solos de floresta e cerrado sensu stricto, analisados de forma separada. Foi verificada alta mortalidade e baixo crescimento das mudas plantadas. O capim exótico cobre o solo predominantemente, seguido de uma pequena cobertura de regenerantes e ainda menos de mudas plantadas. A regeneração natural variou de alta a baixa entre os plantios. O envolvimento dos proprietários foi classificado em (i) auxílio, (ii) indiferente ou (iii) atividades danosas aos plantios. O envolvimento dos proprietários foi motivado pelo vínculo com a terra, valor de uso e existência da natureza, cumprimento das leis ambientais e satisfação com o programa. O programa avaliado previu a restauração apenas com o plantio de mudas, pois a meta de plantar 1 milhão de mudas era simples, mensurável e impactante. A alta mortalidade das mudas parece ter sido influenciada pelo plantio no final da estação chuvosa e pouca manutenção. Contudo, proprietários influenciaram a mortalidade das mudas e indicaram a necessidade de alinhar as demandas entre executor e população atendida. A consideração do contexto ecológico, o manejo adaptativo, o envolvimento mais engajado dos proprietários e o estabelecimento de metas mais flexíveis e focadas no resultado são lições aprendidas para órgãos controladores, financiadores e executores de programas de restauração de bacias.