Lago Paranoá : lazer e sustentabilidade urbana

Abstract

Esta dissertação estudou as atuais condições de uso e preservação do Lago Paranoá e as propostas, diretrizes e o processo de implantação do Projeto Orla, sob o enfoque do planejamento urbano e ambiental. A análise baseou-se em um estudo de caso específico em escala de nível local, delineado por uma pesquisa documental de planos e projetos (Projeto Orla). Foi realizada uma descrição e uma análise da implantação do Lago no contexto urbano do Distrito Federal e do processo de ocupação da sua orla. Cotejou-se a situação encontrada com os condicionantes ambientais e as normas legais relativas aos aspectos ambientais e urbanos da referida ocupação identificando-se as intervenções de caráter físico e normativo capazes de promover o uso sustentável das áreas públicas de lazer e recreação. Analisou-se também, as potencialidades do Lago Paranoá como um importante espaço de lazer, esporte, turismo, cultura e preservação ambiental para a cidade de Brasília; as diretrizes de implantação do Projeto Orla frente aos objetivos de promoção do lazer público e o acesso limitado de áreas às margens do Lago destinadas ao grande público. Concluiu-se, pela inexistência de uma Política de lazer público para o DF e em especial para a orla do Lago Paranoá. Propoem-se as seguintes alterações e complementações ao Projeto Orla de modo que ele possa suprir algumas das lacunas identificadas para uso e preservação da Orla do Lago Paranoá: i)adequar as atividades previstas para funcionamento de alguns pólos às reais necessidades de lazer da população; ii) criar um circuito único que viabilizaria a integração dos pólos propostos e a constituição de um anel verde protegendo as margens, criando espaços públicos de lazer e formando uma paisagem bucólica no entorno do Lago; iii) adequar os projetos às novas normas do CONAMA; iv) rever a localização de alguns pólos; v) realizar estudos de impacto ambiental para implantação dos pólos e vi) utilização de novas tecnologias nas edificações propostas nos pólos. Por fim, foram feitas recomendações relativas às ocupações privadas dos espaços públicos de lazer e à qualidade da água. Com referência as ocupações privadas, as recomendações foram no sentido de recuperar áreas invadidas, fortalecer os instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e aplicação das resoluções do CONAMA; quanto à qualidade da água enfatizou-se a necessidade de dar continuidade ao programa de balneabilidade, intensificação do plano de fiscalização de lançamento de esgotos clandestinos, ação integrada entre os gestores de tributários da Bacia do Paranoá e implementação de um programa de educação ambiental. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This master thesis used both urban and environmental approaches to study the use and conservation of the Lake Paranoá. It is a case study at the local level based on the plans and propositions of the Projeto Orla. More specifically, this thesis described and analyzed the creation and occupation of the lake seashore in the urban context of the Distrito Federal (DF). The initial situation during the construction of the lake was compared with the regulation related to the urban and environmental occupation. The potential of the Paranoá Lake as an important area for tourism, sports, recreation and environmental conservation for the city of Brasília was also examined. Moreover, the implementation of the Projeto Orla vis-à-vis the objectives to promote public recreation and public access to the seashores of the lake was investigated. As a result, normative and physical interventions to promote the sustainable use of the public recreational areas were identified. It was found that there is not an effective public policy to promote recreation in the DF and in particular in the seashore of the Paranoá Lake and that the Projeto Orla needs important changes, such as: i) to coordinate the foreseen activities in the project with the existing recreational needs of the population; ii) to develop a green belt to integrate these activities and to protect the seashores by creating public recreational areas and a pleasant landscape in the lake surroundings; iii) to re-evaluate the proposed activities to accommodate the plans to the new CONAMA set of regulations; iv) to re-consider the location of some of the proposed centers of recreation; v) to develop studies of environmental impact analysis for the establishment of the centers of recreation; and vi) to promote the use of new technologies in the construction of the facilities suggested in the Projeto Orla. Finally, some policy recommendations related to private occupation and water quality were suggested. With respect to private occupation, it was emphasized the need for restoring illegal occupied areas, for strengthening the regulation of the use and occupation of the space and for enforcing the CONAMA set of rules and regulations. With respect to water quality, it was emphasized the importance of water quality for recreation and the need for enforcing the regulation related to illegal sewage release, for promoting a coordinated management of the Paranoá Basin tributaries and for implementing an environmental education program.