Constitution : the evolution of a societal structure

Abstract

O surgimento das sociedades modernas é um enigma evolutivo. O Homo sapiens é a única espécie animal capaz de cooperar em larga-escala em sociedades compostas por indivíduos geneticamente não-aparentados. De uma perspectiva evolutiva, essa característica traz muitas questões. Cientistas sociais usualmente assumem que a vida social humana deriva apenas da história cultural, social e institucional. Nessa perspectiva, instituições sociais como o direito, a economia e a religião impelem a cooperação a níveis cada vez maiores. Teorias da coevolução gene-cultura têm estudado essa questão em uma perspectiva multidisciplinar que leva em conta teorias da cooperação baseadas tanto na sociologia quanto na biologia. Essas abordagens providenciaram um entendimento do surgimento de instituições humanas com fundamento em um pano de fundo evolutivo em que traços psicológicos inatos possibilitaram a evolução de instituições sociais que, por sua vez, alteram o ambiente social e exigem uma complexa psicologia moral que torna possível uma vida social complexa. Contudo, embora teorias da coevolução gene-cultura possam explicar a cooperação em sociedades pré-modernas, são incapazes de explicar o funcionamento das complexas democracias contemporâneas, funcionalmente diferenciadas. A cooperação agora ocorre não apenas entre indivíduso, mas também entre sistemas sociais autopoiéticos. Como isso é possível? Esse é o problema de pesquisa investigado nessa tese, que propõe a evolução do constitucionalismo como um fator relevante a ser considerado. No primeiro capítulo, argumento pela necessidade de integrar o constitucionalismo à teoria evolutiva, destacar que essa abordagem teórica ilumina problemas constitucionais antigos. O segundo capítulo se concentra na evolução da cooperação humana a partir de uma perspectiva de seleção em múltiplos níveis, baseada em avanços recentes na teoria da coevolução gene-cultura, que explica a evolução dos traços psicológicos necessários à vida social. As limitações dessa abordagem também serão exploradas. No terceiro capítulo, exploro a ideia de que a evolução das sociedades humanas é um caso de seleção em múltiplos níveis, explorando as contribuições de Peter Godfrey-Smith sobre populações darwinistas. Essa teoria é um passo importante na tese, uma vez que permite uma melhor integração entre biologia e sociologia. Do lado sociológico, ponho em contato a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann com Peter Godfrey- Smith, de forma a construir uma abordagem integrada. O quarto capítulo busca explicar a função do direito em uma teoria evolutiva da estratificação. Por que as sociedades humanas se tornaram tão desiguais, considerando que os primeiros bandos de caçadores-coletores viviam em grupos igualitários? Baseado nas considerações antropológicas de Kent Flannery e Joyce Marcus e no pano de fundo biológico e sociológico explorado até então, discuto a função adaptativa da estratificação nas sociedades pré-modernas a partir de uma visão evolucionista. No quinto e último capítulo, sustenta-se que a tendência à estratificação é revertida nos tempos modernos e que o constitucionalismo teve um papel fundamental nesse processo. Não apenas constituições promovem a cooperação no nível individual, mas também a integração entre sistemas sociais em uma sociedade complexa. Nesse sentido, esta tese busca integrar sociologia, biologia e teoria jurídica de forma a compreender o constitucionalismo como uma adaptação evolutiva a circunstâncias históricas e sociológicas específicas, que demandaram instituições capazes de acomodar diversidade, pluralismo e complexidade.