Educação ambiental, resíduos sólidos urbanos e sustentabilidade : um estudo de caso sobre o sistema de gestão de Porto Alegre, RS

Abstract

O presente estudo busca discutir a sustentabilidade do sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre, tomando como referência as dimensões políticoinstitucional, técnico-ecológica, socioeconômico ambiental e cultural-educacional. Soluções técnicas isoladas, tais como coleta, tratamento e destinação final, vêm resolvendo parcialmente o problema, já que na medida em que o tempo decorre, observa-se que a quantidade e a complexidade dos resíduos vem crescendo transformando-se em grave ameaça ao meio ambiente. O estudo faz uma reflexão sobre o Sistema de Gestão e Tratamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Porto Alegre, sob o olhar de quatro atores sociais: a) o Poder Público que, por intermédio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), exerce a função de regulação e gerenciamento; b) os operadores que realizam a triagem dos resíduos nas unidades de triagem e os catadores independentes que recolhem os resíduos nas ruas; c) a população de Porto Alegre nas unidades domiciliares e, d) as empresas recicladoras e os intermediários. Busca-se também verificar o papel e a importância da Educação Ambiental na integração do sistema. Em uma abordagem qualitativa, em um primeiro momento, o estudo se propôs ao resgate histórico da experiência do sistema de gestão em 12 anos, por intermédio de pesquisa documental, da identificação do seu funcionamento e da verificação da concepção de Educação Ambiental adotada pelo DMLU no sistema. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com funcionários do poder público, com os operadores de triagem, catadores de rua, e com empresários e intermediários. Num segundo momento, numa abordagem quantitativa, foram aplicados 400 questionários nas unidades domiciliares em Porto Alegre, com o objetivo de avaliar a coleta seletiva, investigar os motivos que levam as pessoas a participar ou não deste sistema e identificar se as ações educativas adotadas pelo DMLU transformaram sua concepção na gestão dos resíduos. Conclui-se que Porto Alegre avançou muito na gestão dos resíduos, evoluindo da situação precária do lixão para o sistema de gestão integrada de resíduos, mas esbarra ainda nas questões de quantidade de resíduos produzidos e da finitude dos aterros sanitários.A Educação Ambiental mudou a atitude das pessoas em relação à gestão dos seus resíduos nas unidades domiciliares.Para que haja sustentabilidade é necessária uma mudança de paradigma e de padrões de produção e consumo e um sistema de Educação Ambiental que, junto a outros fatores, contribua para esta transformação.Esta mudança deverá ocorrer através da responsabilização de todos os atores sociais envolvidos, onde o poder público articulado às forças da sociedade civil organizada promova espaços de debate e negociação de interesses, visando à consolidação de políticas públicas que considerem a articulação entre as dimensões da sustentabilidade.O poder público tem que assumir a tarefa de regulação diante da desregulação que a lógica de mercado imprime no sistema de gestão de resíduos.