Procuram-se pais : um estudo etnográfico sobre investigações de paternidade para o registro civil

Abstract

O presente texto é fruto de estudo etnográfico proveniente da experiência do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF). O objetivo desta pesquisa consiste em, a partir da prática do NPF, discutir as representações das profissionais e das mães sobre os sentidos do registro civil, e as noções relativas a paternidade e família. Tendo em vista reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai, o Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da resolução n.36/2008 (BRASIL, 2008), prevê a criação do Registro Integral e do NPF, sendo esse órgão centralizador das averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais dos cartórios da cidade. Esse núcleo tem o objetivo de desburocratizar o acesso ao direito de filiação e de solucionar os casos sem a necessidade de um processo judicial, visto que o órgão funciona em etapa de conciliação. A metodologia adotada reuniu a observação tanto da rotina de trabalho quanto das audiências de conciliação, a realização e a análise de entrevistas, e a análise do material de divulgação e campanhas. O trabalho de campo nos permitiu reflexões sobre as representações em torno do direito da criança como forma de promover um modelo de unidade familiar. O acesso à percepção das mães no que diz respeito ao trabalho realizado resulta em material para analisarmos possíveis dilemas no acesso à justiça e na garantia de direitos. Esta etnografia oportuniza vislumbrar um contexto que, apesar de visar à regulamentação do registro civil e à ênfase da presença da figura paterna na família, mobiliza a constituição de diversas outras possíveis formas de arranjos familiares. Por muitas vezes, esses arranjos extrapolam a composição nuclear triangular entre pai, mãe e filhas/os, tendo em vista outras relações de afinidade, afetividade e convivência com outras mulheres da família, como avós e tias.