O acesso, posse e controle da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime

Abstract

O objetivo principal da tese é discutir a questão da terra focando os problemas que as mulheres enfrentam para o acesso, posse e controle da terra junto às comunidades tradicionais onde estão inseridas. Sabe-se que, em Moçambique, o meio rural possui uma notória participação das mulheres nas atividades produtivas, que garante, além da segurança alimentar das suas famílias, a sustentabilidade da economia rural moçambicana num todo, bem como a reprodução social das comunidades rurais. Não é à toa que esta mulher encontra-se envolvida em um mundo tradicional culturalmente rico, em que, ao mesmo tempo em que exerce uma proteção sobre ela e sua família, pode representar uma forma de exclusão e um elemento limitante para o acesso aos recursos junto as suas comunidades. É nesse contexto que o argumento principal levantado no trabalho é de que, quaisquer que sejam os constrangimentos que as mulheres enfrentem para exercerem o controle de sua vida e ter acesso aos recursos fundamentais para a sua sobrevivência, existem formas de contornar, sem no entanto confrontar e questionar os preceitos das tradições e culturas, de modo que garantam e mantenham para elas o acesso, a posse e o controle da terra e outros bens, em caso de necessidade. Afinal, existem relações sociais que são mecanismos bem mais fortes de reprodução hierárquica e de submissão para com as mulheres e que definem os tradicionais papéis para a mulher e para o homem dentro das comunidades rurais. Neste contexto, sendo a terra um recurso produtivo bastante almejado no mundo capitalista em que nos encontramos envolvidos, não se poderia deixar de fora uma análise da posição em que Moçambique se encontra dentro dele, pelo que são mostrados os mecanismos de dependência externa econômica e como esta transita para o mundo social da sociedade, gerando ao mesmo tempo uma certa forma de dependência social. Por isso, descortinam-se ainda as riquezas culturais das comunidades que compõem o grande Moçambique, mostrando o posicionamento da mulher, bem como as formas que estas apresentam-na como forma de adquirir os recursos e aceder à terra, afinal, no fim das contas, são essas tradições, culturas, hábitos e costumes que exercem influência na atuação da mulher junto à família e que determinam em que condições esta poderá ter acesso aos recursos.