Gestão territorial e geografia dos transportes : o processo de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília

Abstract

O setor de transportes é uma atividade econômica, em que governo e empresas atuam na gestão territorial. A infraestrutura inerente a este setor necessita de grandes e eficientes financiamentos para viabilizar a movimentação de pessoas e mercadorias, a fim de garantir o escoamento da produção e a conexão entre diversas localidades. Dessa maneira, os aeroportos são parte da infraestrutura, funcionando como pontos no território que viabilizam a entrada e a saída de produtos e cidadãos de um espaço geográfico a outro, conectando-os. A partir dos anos 2000 o Estado brasileiro passa a considerar outros modelos de gestão aeroportuária devido a problemas relacionados ao setor aéreo naquele período: atrasos e cancelamento de voos (apagões aéreos) e acidentes. O governo federal constatou por meio de estudos e consultorias contratados para diagnosticar o setor, que a infraestrutura aeroportuária brasileira não suportava a demanda por seus serviços. Dessa maneira o poder público decidiu pela concessão dos aeroportos à inciativa privada atuando, porém, na regulação econômica, visando à melhoria dos serviços e mais investimentos no setor. Este trabalho analisa o processo de concessão no Aeroporto Internacional de Brasília, levando em consideração o contexto geográfico e histórico da evolução dos transportes no Brasil. Para isso foram feitas pesquisas bibliográficas sobre o assunto em documentos, livros, estudos contratados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e na legislação federal para discorrer sobre o processo. Também foram feitas entrevistas com representantes do setor público e do setor privado para avaliar os primeiros resultados da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília e os motivos que levaram o governo federal a delegar à iniciativa privada a administração dos aeroportos. O trabalho mostra que os primeiros resultados mostram-se satisfatório com melhorias na infraestrutura aeroportuária comparadas ao período anterior ao da concessão, que modelos internacionais de regulação econômica influenciaram o governo brasileiro a adotar a concessão no setor aéreo e que Brasília foi umas das cidades escolhidas para ter o aeroporto concedido devido à sua função na rede urbana nacional e à grande movimentação de passageiros e mercadorias.