Barreiras ao desenvolvimento da coleta seletiva no Brasil

Abstract

Dada à sua centralidade política, econômica, cultural e, ultimamente, ambiental, o planejamento da cidade representa um dos principais desafios ao projeto de desenvolvimento sustentável. Dentre as atividades que auxiliam a preservação dos recursos naturais nos centros urbanos está a coleta seletiva, serviço que faz parte do gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Entretanto, apesar de ser amplamente incentivada e de produzir benefícios claros e tidos como incontestes, a coleta seletiva ainda não atinge todo o seu potencial. Por isso, nesta tese, procurou-se identificar e analisar as barreiras ao desenvolvimento, à manutenção e à difusão de programas de coleta seletiva domiciliar urbana. Para tanto, foram investigados de modo aprofundado dois programas contrastantes de coleta seletiva: o de Curitiba (PR) (consolidado e com quase 30 anos de existência) e o do Distrito Federal (relançado em 2014 após outras tentativas frustradas). A pesquisa foi de caráter qualitativo e a abordagem foi o estudo de caso coletivo (uma extensão do tipo instrumental, quando os casos apenas ilustram o fenômeno de interesse). Para se entender o processo de maneira completa, foram realizadas 799 entrevistas com os domicílios e 33 com os outros atores (governo, empresas de reciclagem, cooperativas, catadores e distribuidores intermediários). Dentre as barreiras encontradas à coleta seletiva estão: o desconhecimento sobre a reciclabilidade dos materiais e sobre aspectos operacionais dos programas, o qual é mais evidente do que uma suposta falta de conscientização ambiental; a divisão desigual e injusta dos custos e benefícios ambientais entre os elos da cadeia produtiva; a carência de infraestrutura, profissionalismo e conhecimento gerencial nas cooperativas e nos órgãos da administração; uma produção de bens que não facilita o descarte correto e nem valoriza a parte recuperável do material; o modelo equivocado de financiamento da coleta seletiva; a falta de apoio aos catadores autônomos e pequenos depósitos particulares e; inexistência de legislação específica que melhore a competitividade dos produtos feitos com material reciclável. Esses obstáculos podem ser generalizados a outros programas de coleta seletiva, e servem para direcionar as ações em outras regiões brasileiras.