Da moradia à colcha de retalhos : o processo de construção de cidades à luz do Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

O processo de construção da cidade é constante e evidencia as desigualdades socioeconômicas e os conflitos de interesses inerentes ao contexto urbano. Nas cidades brasileiras, a literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmente as cidades brasileiras, seja pela expansão ou consolidação do tecido, explora-se a relação entre a política habitacional e o espaço urbano. Investiga-se a configuração das cidades brasileiras, utilizando-se do aparato teórico, metodológico e ferramental da Sintaxe Espacial ou Teoria da Lógica Social do Espaço. Delimita-se como foco de estudo os empreendimentos contratados pelo programa por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR em 24 capitais, de modo a compreender, a partir da análise comparativa em caráter exploratório, em que medida esses empreendimentos impactam o tecido urbano, em termos relacionais. A pesquisa ampara-se em três questões: (a) Existem semelhanças configuracionais entre os empreendimentos do PMCMV no Brasil, independentemente da localização geográfica ou feições específicas? (b) Em que medida aspectos como fase da contratação, tipo edilício, existência de contrapartida, condição de inserção urbana, categoria do município e porte do empreendimento dialogam com as feições configuracionais para a interpretação morfológica do PMCMV? (c) E ainda, é possível afirmar que o PMCMV tem contribuído para acentuar o quadro de fragmentação/dispersão do contexto urbano das cidades brasileiras? Assume-se, enquanto hipótese, que as novas áreas impulsionadas pelo PMCMV seguem a mesma tendência de fragmentação do tecido urbano identificada em cidades brasileiras, reforçando a segregação socioespacial existente. No entanto, os achados apontaram um cenário heterogêneo, verificando que não se deve reputar ao programa, de forma generalizada, a piora no quadro de fragmentação/dispersão do tecido, que vem sendo uma característica das cidades do país há décadas.