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Título: A administração e gestão pública dos territórios indígenas do município de Toribío, norte do Cauca, Colômbia
Autor(es): Hernandez Quiceno, Nelson Andrés
Orientador(es): Baines, Stephen Grant
http://dx.doi.org/10.26512/2015.07.D.18967
Assunto: Indígenas - Colômbia
Indígenas - aspectos sociais
Indígenas - territorialidade
Data de publicação: 20-Dez-2015
Referência: HERNANDEZ QUICENO, Nelson Andrés. A administração e gestão pública dos territórios indígenas do município de Toribío, norte do Cauca, Colômbia. 2015. 179 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Esta investigação centra-se sobre a gestão e governação do coletivos territórios indígenas na Colômbia, desde a reforma constitucional de 1991, que reconhece uma abordagem multicultural, uma série de direitos territoriais e culturais relacionados com diferenciais com governam territórios indígenas forma autónoma de acordo com os usos e costumes das comunidades que nele habitam. Enfocando o processo de descentralização e participação dos guardas como entidades territoriais indígenas de carácter especial e transição para o sistema de participação SPG do geral, para assegurar a alocação de comunidade de recursos do orçamento nacional para estas instituições com reconhecimento de estado de gestão e administração pública local. Para alcançar este objetivo, inicialmente, aborda a história do contato interétnico do povo nasa com a sociedade envolvente em diferentes momentos da história do sistema interétnico que configura o cenário em que se desenvolve esta dissertação. Num segundo momento, ele descreve e analisa o esquema tecnocrática de subordinado do estado o exercício de direitos territoriais de diferenciais culturais a nível local, enquadrando-os em um estado de projeto de modernização neoliberal, que tem como sua maior manifestação, o processo de descentralização da administração pública. Aproximando-se para a experiência do povo nasa ao município de Toribío na implementação de sua relação com o sistema geral de participação - SPG, estudo de caso em que os desentendimentos e situações existentes de fricção interétnica são evidentes foi concluída entre uma visão neoliberal de gestão e administração pública da dinâmica do reconhecimento étnico, promovido pelo Estado e a proposta do governo dos processos de autonomia defendida por organizações indígenas.
Abstract: This research focuses on public administration and the management of collective indigenous territories in Colombia, from the constitutional reform of 1991, which recognizes, from a multicultural approach, a series of differentiated cultural territorial rights related to governing autonomously indigenous territories according to the uses and customs of the communities that inhabit them. By focusing on the decentralization process and the link of the resguardos as indigenous territorial entities which have a special and transitory character to the Sistema General de Participación-SGP, so as to ensure the allocation of resources from the national budget to these community institutions with State recognition for the management and local public administration. To achieve this, firstly the history of interethnic contact between the Nasa People and the surrounding society is treated in different moments of the history of interethnic contact, which sets the stage in which this dissertation is developed. In a second moment, the technocratic scheme is described and analyzed which the State subordinates the exercise of differential cultural territorial rights in the local sphere, framing them within a project of neoliberal state modernization, which has as its greatest manifestation the process of territorial decentralization of public administration. The study ends bringing us near to the experience of the Nasa people of Toribío municipality in the operationalization of its connection to the General Participation System (Sistema General de Participación – SGP), in which in this case study the misunderstandings and situations of interethnic friction between a neoliberal vision of management and public administration from the dynamics of ethnic recognition promoted by the state and the proposal of self-government of the processes of autonomy advocated by the indigenous organizations are evident.
Resumen: Esta investigación se centra en la administración y gestión pública de los territorios colectivos indígenas en Colombia, a partir de las reforma constitucional de 1991 que reconoce desde un enfoque multicultural una serie de derechos territoriales culturales diferenciales relacionados con gobernar de manera autónoma los territorios indígenas de acuerdo a los usos y costumbres de las comunidades que lo habitan. Focalizándonos en el proceso de descentralización y vinculación de los resguardos como entidades territoriales indígenas de carácter especial y transitorio al Sistema General de Participación-SGP, para garantizar la asignación de recursos del presupuesto nacional a estas instituciones comunitaria con reconocimiento Estatal para la gestión y administración pública local. Para lograr este objetivo, en un primer momento se aborda la historia del contacto interétnico del pueblo nasa con la sociedad envolvente en diferentes momentos de la historia del sistema interétnico que configura el escenario en que se desarrolla esta disertación. En un segundo momento, se describe y analiza el esquema tecnocrático al que supedita el Estado el ejercicio de los derechos culturales diferenciales territoriales en el ámbito local, enmarcándolos en un proyecto de modernización estatal de corte neoliberal, que tiene como mayor manifestación el proceso de descentralización territorial de la administración pública. Se finaliza aproximándonos a la experiencia del pueblo nasa del municipio de Toribío en la operativización de su vinculación al Sistema General de Participación-SGP, estudio de caso en que son evidentes los desencuentros y situaciones de fricción interétnica existentes entre una visión neoliberal de la gestión y administración pública a partir de las dinámicas de reconocimiento étnico promovidas por el Estado y la propuesta de gobierno propio de los procesos de autonomía defendidos por las organizaciones indígenas.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.07.D.18967
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