Políticas de Estado e bibliotecas públicas : um estudo de caso do Plano Distrital do Livro e da Leitura

Abstract

Por meio da revisão da literatura acadêmica, observa-se que as bibliotecas públicas brasileiras, além de precárias, desenvolvem um padrão de serviços comuns, identificando-se a existência de um modelo nacional dessas unidades de informação. Esse modelo é fundamentado nas expectativas sociais oriundas da história dessas unidades de informação e das políticas públicas correlatas. As políticas de Estado têm significativo impacto no atual quadro das bibliotecas no Brasil. Porém, esses impactos não são, em regra geral, consequências dos objetivos propostos por essas políticas. Assim, o presente trabalho busca compreender a relação dessas políticas com seu atual modelo de atuação. Para isso, realiza, por meio de revisão da literatura, um panorama do desenvolvimento dessa biblioteca comparado aos estudos teóricos e diretrizes internacionais que apontam sua definição, objetivos e função social, como também analisa um caso concreto de política pública, o Plano Distrital do Livro e da Leitura. O estudo de caso do Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura visa trazer luz ao entendimento dessa relação e elucidar como as políticas vêm influenciando o desenvolvimento de um modelo de bibliotecas dissociado das orientações teóricas, identificando as variáveis e os impactos resultantes. Este estudo foi realizado por meio de levantamento documental e de entrevistas digitalmente gravadas e transcritas. Foram entrevistados especialistas, como funcionários públicos, bibliotecários e representantes de movimentos sociais, participantes da elaboração do Plano Distrital, com interesses voltados às bibliotecas públicas. Observou-se que a ausência da participação de especialistas e das universidades vem permitindo equívocos de concepção na elaboração dessas políticas, possibilitando a perpetuação de distorções conceituais da função social dessa unidade de informação. Concluiu-se que com uma correta elaboração de políticas públicas, com transparência e ampla participação da universidade e dos bibliotecários em todas as suas fases (formulação, implementação, avaliação), substituindo antigos indicadores defasados, será possível transformar a atual biblioteca pública brasileira em uma instituição essencial à sociedade. Essa biblioteca será, então, atuante na redução das desigualdades sociais, no desenvolvimento social e econômico das cidades e municípios, no desenvolvimento profissional e cognitivo dos cidadãos e no fortalecimento da cidadania, assim como tornar-se-á estratégica à concretização da Sociedade da Informação no Brasil.