Impactos e conflitos da produção de cimento no Distrito Federal

Abstract

Esta Dissertação tem como objetivo descrever o processo produtivo do cimento, identificando seus impactos e conflitos socioambientais propondo e exercitando conceitos da Ecologia Industrial e da Resolução Pacífica de Conflitos Socioambientais para a mitigação dos impactos e solução dos conflitos causados pelo setor. Embora tenha um importante papel na construção das cidades e da civilização atual, a indústria do cimento gera impactos ambientais e sociais, com conseqüências no meio natural e, em alguns casos, conflitos com comunidades próximas a algumas plantas de fabricação. Há diversos impactos ambientais associados ao setor, desde a extração de matéria-prima, que gera degradação e alterações nos habitats próximos às fábricas, passando pela emissão de material particulado, causador de muitos problemas à saúde humana, até o macroimpacto gerado na fase de clinquerização, com a emissão de gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono. No Distrito Federal, na região da Fercal, em Sobradinho, a presença de duas grandes fábricas - a Tocantins S/A e a Ciplan S/A gera nas comunidades próximas, impactos de ordem ambiental e social. Na Comunidade de Queima Lençol, localizada nas proximidades da fábrica Ciplan, e no entorno da APA de Cafuringa, há forte poluição gerada pela emissão de material particulado, oriundo da fabricação do cimento. Esta situação vem gerando conflitos na região, com episódios de fechamentos da rodovia de acesso à fábrica e à comunidade, com queima de pneus e protestos por parte da população local. Esta dissertação apresenta reflexões relativas à aplicação da Ecologia Industrial e ao Ciclo de Vida, como meio de minimização dos impactos causados ao meio ambiente. Reaproveitamento, reutilização e reciclagem são práticas muito adequadas ao processo produtivo do cimento, que é bastante propício ao fechamento de ciclos e a integração com outros tipos de fábricas e processos produtivos. No decorrer do estudo percebeu-se a necessidade de uma abordagem, da dimensão social, com a utilização de metodologia para a resolução dos conflitos socioambientais que retratasse e diagnosticasse os conflitos causados pelo setor cimenteiro. Tendo em vista que nestes casos, as questões associadas à produção do cimento, não se restringem ao meio natural. Em casos como o estudado, não basta o uso de instrumentos normativos e punitivos, ou a adoção de técnicas de mitigação. Necessita-se de uma reflexão sobre a participação e envolvimento das comunidades próximas às fábricas e o desenvolvimento e aplicação de ferramentas que enfoquem a resolução de conflitos e a adoção de metodologias participativas, como a Gestão Pacífica de Conflitos Socioambientais, que possam retratar e analisar a complexidade existente entre os diversos atores sociais. O estudo conclui que é necessário fomentar uma cultura de complementaridade, coresponsabilidade e comprometimento em torno de objetivos comuns. Para isso é preciso que haja consciência por parte de todos os agentes, inclusive das empresas, para que se possa construir uma nova realidade para o setor, com processos produtivos para o cimento que sejam ecológica e socialmente mais sustentáveis.