Comitês de ética em pesquisa : um breve estudo sistemático da literatura nacional e internacional

Abstract

Indrodução: No Brasil, a efetivação dos Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs) ocorreu com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), cuja publicação despertou interesse de estudos sobre a aplicação de suas diretrizes e atuação dos CEPs. Inicialmente os estudos foram publicados em periódicos do campo da saúde, e com a consolidação das diretrizes, a discussão ganhou espaço em publicações das ciências humanas e sociais. Objetivo: Realizar levantamento do que se tem publicado sobre os Comitês de Ética em Pesquisa em publicações nacionais e estrangeiras. Método: Levantamento bibliográfico em bancos de dados eletrônicos, com a utilização das palavras-chave: comitês de ética em pesquisa, institutional review board; e research ethic committee. Pesquisaram-se, ainda, livros que discutem os CEPs, publicados no Brasil entre 2005 e 2011. Resultados: Foram identificados 427 artigos, 66 publicações nacionais e 361 estrangeiras. Após leitura dos resumos os artigos foram categorizados em três grupos: 1) Estudos teóricos sobre papel dos CEPs; 2) Pesquisas sobre a atuação dos CEPs; e, 3) Relatos de Experiência dos CEPs. Conclusão: Conclui-se que a produção acadêmica nacional ainda é baixa em vista das possibilidades que oferecem de reflexão sobre o melhoramento do sistema de avaliação ética das pesquisas no país. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: In Brazil, the execution of Research Ethics Committees or Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) occurred with the resolution 196/96 of the National Health Council (CNS), whose publication sparked interest of studies on the application of its guidelines and action of CEPs. Initially the studies were published in journals in the field of health, and with the consolidation of the guidelines, the discussion gained space in publications of Humanities and social sciences. Objective: To carry out production survey on Comitês de Ética em Pesquisa at national and foreign publications. Results: 427 articles were identified, 66 national and foreign 361 publications. After reading the summary articles were categorized into three groups: 1) theoretical Study on role of CEPs; 2) research on the performance of the CEPs; and, 3) experience reports of CEPs. Conclusions: It is concluded that the academic national production is still low in view of the possibilities they offer for reflection on the improvement of the system of ethical review of research in the country