Interação entre governos : evidências de imitação tributária no estado de São Paulo

Abstract

Esse trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão acerca da interação entre governos, em especial no que tange à imitação tributária. Inicialmente, identificamos três possíveis explicações para a imitação tributária: spillovers de gastos, o modelo de Tiebout e de competição tributária e o yardstick competition. Em seguida, apresentamos uma revisão literária dos modelos de Tiebout e de competição tributária, que permanecem como a principal fonte de explicação para a interação estratégica entre jurisdições. Com base nisso, apresentamos um modelo teórico, que acreditamos ser o mais adequado à nossa presente análise. Fazemos uma breve abordagem de nosso objeto de estudo – os municípios do estado de São Paulo – para em seguida apresentar a metodologia econométrica e, utilizando dados para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, estimar os resultados. Como pode se verificar, os resultados para as diferentes especificações econométricas confirmam a existência de interação entre os governos municipais, sob a forma de imitação tributária, ou seja, municípios respondem a aumentos de alíquotas nas jurisdições vizinhas aumentando suas próprias alíquotas. Além disso, as alíquotas municipais aparecem positivamente correlacionadas com características socioeconômicas, como a proporção de idosos na população e a renda per capita, e negativamente correlacionadas com características como proporção de transferências de outras esferas de governo sobre a receita total do município e com o capital residencial urbano. A conclusão é que as evidências sugerem que os municípios do estado de São Paulo efetivamente se comportam de maneira estratégica. Apesar disso, outras características podem melhorar o poder de explicação do modelo, como o yardstick competition, e os impactos do comportamento estratégico para a provisão de serviços públicos necessitam ser investigados. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper aims to contribute to the discussion of the interaction between governments, particularly in regard to tax mimicking. Initially, we identified three possible explanations for the imitation tax: spillovers of spending, Tiebout and tax competition models and yardstick competition. Next, we present a literature review of models of Tiebout and tax competition, which remain the main source of explanation for the strategic interaction between jurisdictions. We also present a theoretical model, which we believe is best suited to our present analysis. We make a brief overview of our subject matter - the municipalities of the state of Sao Paulo – to then present the econometric methodology and using data for the Tax on Services of Any Nature, estimate the results. As can be verified, the results for the different econometric specifications confirm the existence of interaction between local governments in the form of tax mimicking, ie municipalities respond to increases in tax rates in neighboring jurisdictions by increasing their own tax rates. In addition, the municipal tax rates appear positively correlated with socioeconomic characteristics, as the proportion of elderly in the population and per capita income, and negatively correlated with features such as the proportion of transfers from other levels of government on the revenue of the municipality and the urban residential capital. The conclusion is that the evidence suggests that the municipalities of the state of Sao Paulo actually behave strategically. However, other features can improve the explanatory power of the model as the yardstick competition, and the impacts strategic behavior for the provision of public services need to be investigated.