Políticas públicas do setor hidrelétrico como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do turismo em regiões atingidas por barragem

Abstract

Com base nos princípios da sustentabilidade dos recursos naturais, particularmente, da água, de forma continuada e múltipla, têm sido propostas políticas públicas voltadas para o setor hidrelétrico do Brasil. No caso de barragens, existem diferentes atividades que podem ser desenvolvidas tanto nos lagos quanto em seu entorno. De modo geral, o discurso é de desenvolvimento econômico e social de localidades marginalizadas. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as políticas públicas que sugerem a prática do turismo em barragens de hidrelétricas. Discute, ainda, ações propostas para o uso do turismo nos reservatórios tendo como prioridade os interesses manifestados pela população local durante o processo de construção do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial/ Plano de Conservação Ambiental e Usos da Água e do Entorno do Reservatório (PACUERA/PCAU). O turismo muitas vezes é apresentado como uma possibilidade estratégica de melhoria dos equipamentos de uso coletivo, como hospitais, praças, parques e estradas, além de proporcionar o desenvolvimento local a partir da ampliação do número de empregos e da criação de novos negócios. Para responder às questões propostas, foi feita revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas e estudo de caso - UHE Barra Grande (RS/SC) e UHE Corumbá IV (GO). Utilizou-se como ferramenta para a interpretação dos dados, o Advocacy Coalision Framework (ACF) e a triangulação. Os resultados indicaram que, apesar da legislação sugerir o uso das áreas naturais para o turismo, sua implantação nem sempre tem reflexos na realidade local. Além disso, mostraram que o incremento da atividade vem dos discursos políticos, quase nunca das comunidades atingidas pela barragem. Finalmente, o estudo reafirmou a possibilidade do uso do turismo como alternativa para o desenvolvimento e para a preservação/conservação dos recursos naturais, bem como reforçou a necessidade de articulação entre os diferentes atores: governos em suas instâncias municipal, estadual e federal, empresários e comunidade.