Construção do território, atividade apícula e reprodução camponesa : estudo sobre o projeto de assentamento amigos da terra, Tocantins, Brasil

Abstract

A presente dissertação apresenta um estudo sobre o processo de formação e territorialização do Projeto de Assentamento Amigos da Terra (PAAT), na Região do Bico do Papagaio, no Estado do Tocantins, no contexto nacional da reforma agrária, desenvolvida a partir dos anos de 1960. A pesquisa teve como objetivo geral investigar os principais problemas que, ao longo dos anos, têm impedido o desenvolvimento social e sustentável no território em questão e; analisar a viabilidade da inserção da atividade apícola como opção de geração de renda e a manutenção dos agricultores familiares no Projeto de Assentamento Amigos da Terra. Nesse sentido, tanto o território quanto as territorialidades criadas, a partir do processo de reforma agrária local, formam o objeto de estudo desta pesquisa. Com isso, no contexto estudado, da luta pela formação do território, foram encontrados os principais fatores que, de forma circunstanciada, não permitiram que o território do PAAT se tornasse soberano, independente e, de qualquer sorte, exógena para sua existência. A discursão, ao longo do trabalho, vai, também, apontar para uma série de fatores que têm contaminado o processo de reforma agrária nacional e que, diretamente, contribuíram para que a estrutura da terra permanecesse inalterada, limitando, dessa forma, o desenvolvimento social na terra. Em função disso, as famílias que vivem sob o julgo desse processo perverso têm buscado encontrar solução para transformar esses espaços hostis, em um lugar passível para a sobrevivência dos trabalhadores assentados. No PAAT, assim como em muitos assentamentos de reforma agraria no Brasil, os trabalhadores têm apostado nas áreas de produção local (APL), baseada no trabalho familiar. Para amenizar os problemas de manutenção na terra assentada, parte das famílias do PAAT, passou a diversificar sua produção local, inserindo a atividade apícola de forma sustentável na agricultura familiar. Essa forma de trabalho tem sido parte da luta, na terra, das famílias locais e tem conseguido impactos positivos na geração de trabalho e renda no assentamento. Como aponta o estudo, essa forma de trabalho não isenta essas famílias dos problemas deixados pelo lento processo de reforma agrária brasileira, mas dá possibilidades para que as famílias possam permanecer e continuar sua luta na terra. A reforma agrária no país nunca conseguiu organizar a estrutura fundiária e, muito menos, superar os conflitos pela posse da terra. A pesquisa traz uma perspectiva bastante acentuada da problemática. E, quando se trata da qualidade e das condições de trabalho, na terra dos assentamentos agrários no Brasil, é possível traçar uma ideia da luta dos movimentos sociais pela conquista da terra. Muitas das vezes, esses problemas se tornam ainda maiores, após a conquista da terra. A ausência das políticas públicas é uma realidade dos assentamentos rurais no Brasil, principalmente, na Amazônia Legal, onde há uma grande dificuldade dos sujeitos do campo permanecerem na atividade agrícola familiar e, evidentemente, a falta dessas políticas públicas destinadas a esse setor é um dos maiores gargalos da manutenção das famílias nos lotes de reforma agrária, no Brasil. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work presents study on the formation process of territorialization and Settlement Project Friends of the Earth - PAAT, in the Parrot's Beak Region in the state of Tocantins. In the national context of agrarian reform developed from the 1960s, research has is to investigate the main issues over the years, has prevented the social and sustainable development in the territory in question, within the same goal, sought to further in this study, analyze the feasibility of insertion of beekeeping as an option for income generation and the maintenance of family farmers in Settlement Project Friends of the Earth. Thus, both the territory as the territoriality created from the local agrarian reform process, form the object of this research. Thus, in the studied context of the struggle for the formation of the territory the main factors in detail, did not allow the territory of PAAT became sovereign, independent of any exogenous luck to their existence were found. The discussion throughout the paper will also point to a number of factors that have contaminated the process of national agrarian reform and that directly contributes to the structure of the earth remains unchanged, thereby limiting the social development on earth. As a result, families living under the yoke of this perverse process, has sought to find solutions to turn these hostile spaces, on a subject to the survival of the settlers workers place. In PAAT, as in many agrarian reform settlements in Brazil, workers have wagered in the areas of local production - APL, based on Family work. To ease maintenance problems in seated land, the families of the PAAT, began to diversify its local production by inserting the beekeeping sustainably on family farms. This way of working has been part of the fighting on the ground of local families and has achieved positive results in the generation of employment and income in the settlement. As the study points out, this type of work does not relieve the families of the problems left by the slow process of Brazilian agrarian reform, but gives opportunities for families to remain and continue their struggle on earth. Agrarian Reform in the country, never managed to organize the foundational structure and much less overcome conflicts over land ownership. The research brings a very sharp perspective problems. And when it comes to quality and working conditions in the land of agrarian settlements in Brazil, it is possible to trace an idea of the struggle of social movements for land. Often, these problems become even greater after the conquest of the land. The absence of public policies is a reality of rural settlements in Brazil, mainly in the Amazon, where there is great difficulty of the subject field remain in family farming, and of course, the lack of these public policies aimed at this sector is a major bottlenecks keep families in lots of agrarian reform in Brazil.