Quem é a sociedade civil? : atores, atitudes e comportamento político nos comitês de bacia hidrográfica

Abstract

Baseado numa pesquisa censitária realizada com os membros de 14 comitês de bacias hidrográficas e 4 consórcios de bacia, a dissertação analisa o papel desempenhado pelos atores, em especial a categoria preliminarmente classificada como sociedade civil, atores definidos operacionalmente como os que não são usuários de água nem oficiais do estado em qualquer nível de governo. A hipótese que permeia o estudo é que este grupo resíduo que corresponde ao que muitos atores chamam de “sociedade civil” é heterogêneo, e que conflitos não ocorrem necessariamente entre sociedade civil e governo, mas entre projetos políticos, dinâmicas políticas, formas de participação e preparos distintos, que se confrontam nos comitês. O objetivo é tentar identificar similaridades ou diferenças nesses representantes, agrupando os indicadores nessas categorias de análise e comparando os grupos. Outro objetivo é tentar identificar uma teoria na literatura existente que explique os resultados. Os resultados mostram que: a) o segmento sociedade civil é heterogêneo em seus projetos políticos, em sua dinâmica política, em sua forma de participar no comitê e quanto ao preparo de seus representantes. No entanto, no que se refere à representantação dos membros e à participação em outras organizações, não há diferenças substanciais entre os grupos; b) os representantes do poder público são bastante homogêneos, com exceção dos representantes do poder público federal, que se distanciaram dos demais grupos principalmente quanto ao preparo do representante e à participação em outras organizações; c) os usuários também são heterogêneos, mas menos do que a sociedade civil. È possível criar subgrupos entre os usuários, com características semelhantes, enquanto que na sociedade civil cada grupo se diferencia dos demais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Based on a survey of the members of 14 river basin committees and consortia, this thesis analyses the role of these actors, especially the category preliminarily classified as civil society. This operational definition includes the actors who are neither civil servants nor large scale water resources users. The hypothesis is that this group is not homogeneous, and that conflicts occur not so much between civil society and the government as between the different political projects, political dynamics, ways of participating and professional backgrounds that confront each other in these forums. The objective is to try to identify similarities or differences between these actors, selecting indicators for each of these dimensions and comparing groups. Another objective is to try to identify a theory in the existing literature which can explain the results. Those results show that: a) civil society is indeed heterogeneous with respect to political projects, dynamics, forms of committee participation and background qualifications. Nevertheless, there is little difference among groups with respect to the way they interact with the institutions they represent and participation in outside forums; b) members representing the State are homogeneous, with the important exception of Federal workers. These actors have very different characteristics from other groups with respect to professional qualifications and to participation in outside forums; c) Users are heterogeneous, but less so then civil society groups. It is possible to group different types of users into different sub-categories with similar characteristics, where as each type of civil society organization is very different from all the others.