Seguro-desemprego no Brasil : a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho

Abstract

A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional – os três principais componentes do PSD – promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando.