Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005

Abstract

Esta dissertação propõe-se a apontar relações entre as mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil, no período entre 1995 e 2005. Nessa perspectiva, analisa o trabalho em seu duplo significado, segundo a visão marxiana: como atividade dos seres humanos na construção de respostas às suas necessidades, em qualquer forma social; e, na condição em que se realiza na sociedade capitalista, com a função de criar o valor das mercadorias. Nesta condição, é considerado no contexto das transformações promovidas pelo capitalismo, em anos recentes. Além disso, traz uma caracterização do fenômeno e da população em situação de rua; mostra um perfil contemporâneo dessa população e indica relações que desenvolve com as políticas sociais no Brasil. Ao considerar esse fenômeno uma expressão radical da questão social na contemporaneidade, vinculado à formação de uma superpopulação relativa, analisa-o, no período estudado, comparativamente às mudanças recentes no mundo do trabalho, mediante relação entre variáveis do perfil contemporâneo da população em situação de rua e variáveis das particularidades na formação do mercado de trabalho no Brasil, das mudanças na composição ocupacional e da estrutura do desemprego. A pesquisa realizada teve natureza exclusivamente documental e buscou generalizar análises sobre a população em situação de rua no Brasil, assim, utilizou-se como principais fontes de dados e informações as pesquisas realizadas sobre esse grupo populacional em quatro grandes metrópoles brasileiras: Porto Alegre (em 1995 e 1999), Belo Horizonte (em 1998 e 2005), São Paulo (em 2000 e 2003) e Recife (em 2004 e 2005). O percurso teórico-metodológico realizado possibilitou a confirmação da hipótese da qual se partiu: o fenômeno população em situação de rua é uma síntese de múltiplas determinações. Nas sociedades capitalistas, a sua produção e reprodução vinculam-se aos processos inerentes à acumulação do capital, a partir da relação entre o capital e o trabalho. No Brasil, no período entre 1995 e 2005, as mudanças no mundo do trabalho contribuíram para a expansão de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva, aprofundaram as desigualdades sociais e elevaram os níveis de vulnerabilidade da classe trabalhadora, deslocando as relações com o trabalho para o centro das determinações do fenômeno. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation proposes to show the relations between the recent changes in the world of labor and the phenomenon of homelessness in Brazil, in the period between 1995 and 2005. In this perspective, it analyses the labor in its double meaning, according to the Marxist view: as an activity of human beings in the building up of responses to their needs in every social way; and, in the condition it happens in the capitalist society, with the function to create the values of the goods. In this condition, it is considered in the context of transformations promoted by the capitalism in the recent years. Besides, it brings a characterization of the phenomenon and of the homeless population; shows a contemporary profile of this population and indicates relations that develop with the social policies in Brazil. Considering this phenomenon as a radical expression of the social question in the contemporaneity, linked to a formation of relative superpopulation, it analyses it, in the studied period, comparatively with the recent changes in the world of labor, by the relation between variables in the contemporary profile of the homeless population and variables of the particularities on the formation of the work market in Brazil, of the changes on the occupational composition and of the structure of the unemployment. The research had an exclusive documental nature and it aimed to generalize analysis about the population living in the streets in Brazil. Thus, the main sources of data searched were researches about this populational group in four big Brazilian cities: Porto Alegre (in 1995 and 1999), Belo Horizonte (in 1998 and 2005), São Paulo (in 2000 and 2003) and Recife (in 2004 and 2005).The methodological and theoretical path confirmed the starting hypothesis: the phenomenon of homelessness is a synthesis of multiple determinations. In capitalist societies, its production and reproduction are linked to the inherent processes of the capital accumulation, from the relation between capital and labor. In Brazil, between 1995 and 2005, the changes in the world of labor contributed to the enlargement of a relative superpopulation or industrial reserve army, widened the social inequalities and increased the levels of vulnerability of the working class, placing the relation with the labor in the center of the determinations of the phenomenon.