"Viabilidade financeira ou econômica : estamos avaliando os custos sociais e ambientais de projetos de usinas hidrelétricas no Brasil?”

Abstract

De acordo com o relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000), a valoração a priori dos custos sociais e ambientais de grandes projetos hidrelétricos são geralmente bastante diferentes dos custos efetivos a posteriori, estando esses custos quase sempre subestimados. Esta dissertação aborda duas potenciais limitações relativas à identificação e à contabilização dos custos relacionados aos aspectos sociais e ambientais presentes no modelo brasileiro de análise de viabilidade econômica de projetos hidrelétricos, as quais podem gerar tal subestimação: (i) consideração dos custos privados (financeiros) em detrimento dos sociais (econômicos); e (ii) descompasso temporal entre o estudo de viabilidade econômica e o licenciamento ambiental. Por meio de uma análise de dois projetos hidrelétricos realizados no Brasil, as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, esta dissertação verificou que as duas potenciais limitações implicaram na subestimação dos custos sociais e ambientais desses projetos. Foram comparados os resultados obtidos na mensuração realizada por esta dissertação dos custos sociais e ambientais ex-post decorrentes da implementação das duas usinas com os custos estimados ex-ante no estudo de viabilidade econômica daqueles projetos. Foi verificada a existência de uma diferença significativa entre o valor dos custos efetivos após implantação do projeto (ex-post) e os custos estimados (ex-ante) pelo projeto. No caso da UHE de Santo Antônio, os custos ex-post foram quase três vezes maiores que os ex-ante. Já para a UHE de Jirau, os custos aumentaram em cerca de 60%. Tais constatações evidenciam a subestimação dos custos sociais e ambientais dessas duas usinas na fase de projeto, o que resulta no comprometimento da confiabilidade da análise de viabilidade desses empreendimentos e na alocação ineficiente de recursos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

According to the report of the World Commission on Dams (2000), the assessment of social and environmental costs of large dam projects are generally quite different from the actual costs, being usually underestimated. This dissertation addresses two potential limitations on the identification and valuation of social and environmental costs present in the Brazilian model of analyzing economic viability of hydroelectric power station projects: (i) consideration of private (financial) costs at the expense of social (economic) costs; and (ii) temporal mismatch between the economic viability study and the environmental impact assessment. These potential limitations may generate such underestimation of costs. Through an analysis of two dam projects in Brazil, the hydroelectric power stations of Jirau and San Antonio, this dissertation verified that the two potential limitations led to an underestimation of the social and environmental costs of these projects. The results obtained in the ex-post analyses of social and environmental costs valued by this dissertation were compared with the costs estimated ex-ante in the study of economic viability analysis of those projects. A significant difference between the costs after the implementation of the two projects (ex-post) and the estimated costs (ex-ante) was obtained from this comparison. In the case of Santo Antonio, the ex-post costs were almost three times higher from the ex-ante costs. As for Jirau, costs increased by 60%. Such findings highlighted the underestimation of the social and environmental costs in the planning phase of these two projects, which may compromise the reliability of the economic viability of these hydroelectric power stations and lead to an inefficient allocation of resources.